Prova paraCESPE - 2011 - AL-ES - Procurador - conhecimentos específicos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Controle da administração pública

Contratos Administrativos

Responsabilidade civil do estado

A Receita Pública

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Crédito Público

Questões Propedêuticas

Repartição das Receitas Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Infrações em Direito Tributário

Lançamento Tributário

Obrigação Tributária

Tributos Municipais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Dos Atos Processuais

Recursos

Procedimentos Especiais

Princípios Gerais do Processo

Processo Cautelar

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito de Família

Contratos em Espécie

Direito das Obrigações

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a administração pública

Culpabilidade

Crimes contra a honra

Noções Fundamentais

Teoria Geral do Delito

Legislação Penal Especial

Da Ação Civil

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Princípios fundamentais do direito processual penal

Competência no Processo Penal

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Regimento Interno do Senado federal

Regimento Interno da Câmara dos Deputados – Resolução nº 17-1989

Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais

Legislação do Estado do Espírito Santo

Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo