Questões de Concurso Público SEBRAE-NACIONAL 2011 para Analista Técnico, Economia, Engenharia ou Administração

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Q244424
Legislação Federal Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Economia, Engenharia ou Administração |
Q244424 Legislação Federal
Com relação a microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os itens que se seguem.

O mercado potencial corresponde à parte do mercado disponível que uma empresa pretende buscar.
Alternativas
Q244425
Legislação Federal Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Economia, Engenharia ou Administração |
Q244425 Legislação Federal
Com relação a microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os itens que se seguem.

A informalidade representa um risco para o empreendedor.
Alternativas
Q244426
Legislação Federal Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Economia, Engenharia ou Administração |
Q244426 Legislação Federal
Com relação a microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os itens que se seguem.

Obtém-se o registro legal de uma empresa, que equivale à sua certidão de nascimento, diretamente na prefeitura ou administração regional da cidade onde ela está localizada.
Alternativas
Q244427
Legislação Federal Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Economia, Engenharia ou Administração |
Q244427 Legislação Federal
Com relação a microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os itens que se seguem.

Franquia empresarial é o sistema por meio do qual uma empresa, a franqueada, cede a outra empresa, a franqueadora, o direito de distribuição de seus produtos e do uso de sua marca.
Alternativas
Q244428
Legislação Federal Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Economia, Engenharia ou Administração |
Q244428 Legislação Federal
Com relação a microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os itens que se seguem.

As cooperativas podem ser consideradas empresas que prestam serviços aos seus cooperados.
Alternativas
Q244430
Legislação Federal Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Economia, Engenharia ou Administração |
Q244430 Legislação Federal
Com base no que dispõe a legislação sobre microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os próximos itens.

A microempresa que, no ano-calendário, exceder o limite de receita bruta anual prevista em lei para o seu enquadramento como tal deve ser inserida automaticamente, ou seja, no próprio exercício da apuração, na categoria de empresa de pequeno porte.
Alternativas
Q244431
Legislação Federal Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Economia, Engenharia ou Administração |
Q244431 Legislação Federal
Com base no que dispõe a legislação sobre microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os próximos itens.

Independentemente da data em que a pessoa jurídica manifeste sua opção pelo SIMPLES Nacional, os benefícios decorrentes dessa opção passam a valer a partir do primeiro dia do ano- calendário da opção.
Alternativas
Q244432
Legislação Federal Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Economia, Engenharia ou Administração |
Q244432 Legislação Federal
Com base no que dispõe a legislação sobre microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os próximos itens.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para estabelecer, no âmbito de suas competências, e à revelia do Comitê Gestor do SIMPLES Nacional, valores fixos mensais para o recolhimento do ICMS e do ISS devido por microempresa no ano-calendário.
Alternativas
Q244433
Legislação Federal Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Economia, Engenharia ou Administração |
Q244433 Legislação Federal
Com base no que dispõe a legislação sobre microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os próximos itens.

Um dos objetivos pretendidos pela administração pública mediante a instituição da Lei Complementar n.º 123/2006 é a desburocratização dos processos de abertura de micro e pequena empresas (MPEs).
Alternativas
Q244434
Legislação Federal Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Economia, Engenharia ou Administração |
Q244434 Legislação Federal
Com base no que dispõe a legislação sobre microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os próximos itens.

Empresas de cujo capital social participe(m) outra(s) pessoa(s) jurídica(s) não podem receber tratamento jurídico diferenciado.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: E
5: C
6: E
7: E
8: E
9: C
10: C
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