Questões de Concurso Público Banco da Amazônia 2012 para Técnico Científico - Engenharia Ambiental

Há quase três décadas, sabe-se que a precipitação na região amazônica é formada de parcelas aproximadamente iguais de umidade proveniente da evapotranspiração local dos rios e da floresta, por um lado, e do fluxo atmosférico proveniente do oceano Atlântico, por outro. Julgue o  item  subsequente, relativo à meteorologia e à climatologia dessa região.

Na região amazônica, a convecção atmosférica desempenha papel importante na determinação das condições meteorológicas e climáticas locais, sendo uma das responsáveis pelas variações espaciais nos totais e nas intensidades de precipitação.

De acordo com a Lei n.º 9.433/1997, que dispõe sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), julgue o  item  subsequente.

Estão sujeitas à outorga do poder público a derivação ou a captação da parcela da água existente em recurso hídrico superficial e a extração de água de aquífero subterrâneo. O lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos, considerados significantes em termos de volume e qualidade, independe de outorga.