Prova paraCESPE - 2012 - MPE-PI - Promotor de Justiça

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Controle da administração pública

Intervenção do estado na propriedade

Serviços Públicos

Contratos Administrativos

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Noções Fundamentais

Causas de extinção da punibilidade

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Crimes contra o patrimônio

Culpabilidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Crimes contra a vida

Crimes contra a família

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Princípios fundamentais do direito processual penal

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Parte Geral

Responsabilidade civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Contratos Empresariais

Ações Coletivas no CPC 1973

Processo de execução

Da Intervenção de terceiros

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Práticas Comerciais

Proteção Contratual do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei 3.924 de 1961 - Monumentos arqueológicos e pré-históricos

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Princípios do direito ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Direito constitucional ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Legislação das Pessoas com Deficiência

A Reforma Agrária e a Política Agrária

Registro de Imóveis

Ministério Público Eleitoral

Justiça Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Sistemas Eleitorais

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Direitos Fundamentais no ECA

Conselho Tutelar

Ato infracional

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Execução Fiscal e Processo Tributário

Impostos Estaduais

Lançamento Tributário

Simples Nacional

Tributos Federais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Repartição das Receitas Tributárias

Gerenciamento e Controle Sanitário

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)