Prova paraCESPE - 2013 - MPE-RO - Promotor de Justiça

Crimes de trânsito

Inquérito Policial

Sentença e Coisa Julgada

Princípios fundamentais do direito processual penal

Ação Penal

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Procedimento Penal

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Espécie

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Direito das Sucessões

Títulos de Crédito

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Prescrição e decadência

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Práticas Comerciais

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Lei 4.380 de 1964 - Banco Nacional de Habitação - BNH e Sistema Financeiro de Habitação - SFH e legislação específica

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Procedimento ordinário

Cumprimento de sentença

Liquidação de sentença

Recursos

Sujeitos da relação processual

Processo Cautelar

Processo de execução

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Competência no CPC 1973

Dos Atos Processuais

Ações Coletivas no CPC 1973

Da Jurisdição

Da ação

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Organização da Administração Pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Direitos Sociais

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Poder Legislativo

Poder Executivo

Poder Judiciário

Controle de Constitucionalidade

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Infrações em Direito Tributário

Impostos Estaduais

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Legislação do Ministério Público do Estado de Rondônia

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Direitos Fundamentais no ECA

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Legislação das Pessoas com Deficiência

Sistema Único de Saúde - SUS

Gerenciamento e Controle Sanitário