Prova paraCESPE - 2013 - PG-DF - Procurador

Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais

Defensoria Pública do Distrito Federal

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Tributos Federais

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Obrigação Tributária

Legislação do Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Administração Tributária

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

A Receita Pública

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

O Crédito Público

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Regime jurídico administrativo

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Contratos Administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Federação e competências em matéria ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Direito constitucional ambiental

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Noções Fundamentais

Classificação dos crimes

Legislação Penal Especial

Concurso de crimes

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Medida de segurança

Crimes contra a honra

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Inquérito Policial

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Das Citações e Intimações

Competência no Processo Penal

Nulidades no Processo Penal

Sentença e Coisa Julgada

Recursos Criminais

STF - Supremo Tribunal Federal

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Competência no CPC 1973

Recursos

Juizado Especial no CPC 1973

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Processo de execução

Cumprimento de sentença

Parte Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Básicos do Consumidor

Práticas Comerciais

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Das relações laborais

Direito Coletivo do Trabalho

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Direito do Trabalho

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT

Ações especiais no processo trabalhista

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Sistema recursal trabalhista

Tutela Provisória