Questões de Concurso Público SERPRO 2013 para Analista - Engenharia em Segurança do Trabalho

A campanha interna de prevenção da AIDS foi instituída em 1988, estando integrada à Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho.

Considere a seguinte situação hipotética.

Paulo, que trabalha de 8 às 12 e de 14 às 18 horas em uma indústria metalúrgica, desfruta do horário de descanso de 12 às 14 horas para almoço e descanso na própria indústria, em determinado dia de trabalho, às 13 horas, sofreu uma queda durante seu deslocamento no salão do refeitório, tendo ficado incapacitado para o trabalho por alguns dias, devido a uma luxação em seu braço direito.
Nessa situação, a despeito de Paulo ter- se lesionado no local de trabalho, essa ocorrência não será considerada acidente de trabalho, pois, independentemente do local onde for desfrutado, o horário de descanso não será considerado horário de exercício do trabalho.

Consideram- se como acidentes do trabalho as ocorrências imprevistas e indesejáveis, instantâneas ou não, oriundas do seu exercício e que resultem ou possam resultar em lesão pessoal.

A Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, entre outras providências, prorrogou o prazo de validade dos certificados de aprovação de EPI por meio de portaria publicada 2012. Essa medida trouxe consequências imediatas aos certificados de aprovação dos equipamentos de proteção utilizados no combate a incêndios.

Para promover a melhoria da qualidade de vida do trabalhador no que diz respeito à prevenção de acidentes e aos danos à sua saúde, no ano de 2012, a Presidência da República editou o decreto 7.602, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.