Questões de Concurso Público STF 2013 para Analista Judiciário - Comunicação Social
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Apesar de seus eventuais problemas, de suas críticas e de suas emendas ao longo dos anos, a Constituição brasileira tem cumprido seu papel de mediar as relações entre os agentes sociais em seus embates políticos.
Quando olhamos para a argumentação usada nos votos dos ministros, em diversos acórdãos percebemos a pluralidade de concepções jurídicas existentes e a importância do papel que o STF deve ocupar na sociedade brasileira.
Infere-se do texto que o jurista Paulo Mário no artigo citado apresenta posicionamento que diverge da jurisprudência do STF.
Sem prejuízo da correção gramatical ou das ideias do texto, o trecho “esse magistrado (...) valorize a racionalidade jurídica’” (l.11-14) poderia ser corretamente reescrito da seguinte forma: esse magistrado destaca um aspecto importantíssimo do processo decisório: este somente pode ocorrer em um ambiente determinado da instituição em que a racionalidade jurídica seja valorizada.
Nas linhas 2 e 4, a palavra “que” exerce a mesma função sintática.
No trecho “a legitimidade do Poder Judiciário (...) sob critérios de correção jurídica” (l.4-7), há um período composto por coordenação.
Sem que se contrariem as regras sintáticas e o sentido do texto, o segmento “conforme as regras do discurso racional” (l.8) poderia ser levado, entre vírgulas, para imediatamente depois do termo “que” (l.4).
A expressão “Assim como” (l.8) poderia ser substituída por Pelo fato de, sem acarretar mudanças semânticas no texto, caso fossem feitas as devidas alterações sintáticas.
As aspas foram empregadas na linha 11 para indicar o uso de expressão restrita ao vocabulário jurídico
Estaria preservada a coerência textual se o último período do texto fosse reescrito dessa forma: Não se trata de mandato outorgado por meio do sufrágio popular, mas, sim, de uma representação ideal, óbvia, que ocorre no plano discursivo.