Questões de Concurso Público TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) 2013 para Analista Judiciário - Execução de Mandados

Foram encontradas 70 questões

Q298488 Direito Civil
Julgue os itens de 36 a 41, relativos ao direito obrigacional e à
responsabilidade civil.
A supressio ocorre quando um contratante que violou uma norma jurídica aproveita-se da situação criada pela violação.
Alternativas
Q298489 Direito Civil
Acerca de pessoa jurídica, prescrição e decadência, julgue os
próximos itens.
O partido político é pessoa jurídica de direito público constituída sob a forma de associação.
Alternativas
Q298490 Direito Civil
Acerca de pessoa jurídica, prescrição e decadência, julgue os
próximos itens.
A ação de reconhecimento de paternidade é imprescritível, porém, no caso de petição de herança, corre o prazo prescricional.
Alternativas
Q298491 Direito Civil
Acerca de pessoa jurídica, prescrição e decadência, julgue os
próximos itens.
As regras que regem a prescrição se aplicam à decadência, se as partes não pactuarem de forma diversa.

Alternativas
Q298492 Direito Civil
Julgue o item abaixo, relativo ao casamento civil.
O Código Civil adotou o critério biopsicológico com relação à idade núbil; assim, para a mulher e o homem poderem casar é necessário que tenham completado, respectivamente, dezesseis e dezoito anos de idade.
Alternativas
Q298493 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil,
julgue os itens subsequentes.
A extinção, por decurso de prazo, do direito de praticar o ato deve ser declarada judicialmente.
Alternativas
Q298494 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil,
julgue os itens subsequentes.
A citação daquele cujo primo faleceu só pode ser realizada dez dias após o falecimento.
Alternativas
Q298495 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil,
julgue os itens subsequentes.
Incumbe ao oficial de justiça procurar o réu para realizar a citação, sendo o endereço da petição inicial meramente indicativo.
Alternativas
Q298496 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil,
julgue os itens subsequentes.
No sistema de nulidades dos atos processuais, adota-se o princípio do pas de nullité sans grief.
Alternativas
Q298497 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos atos processuais no âmbito do processo civil,
julgue os itens subsequentes.
Na fixação dos prazos judiciais, o magistrado deve sempre considerar a complexidade da causa e do ato a ser realizado.
Alternativas
Q298498 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
A interposição dos embargos de terceiro, espécie de intervenção de terceiros, acarretará, automaticamente, a suspensão do processo de execução.
Alternativas
Q298499 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
Com a interposição dos embargos da execução, ocorre a suspensão da execução, já que a decisão no processo de embargos pode prejudicar o processo de execução.
Alternativas
Q298500 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
O acolhimento de alegação de nulidade absoluta da execução impõe a extinção do processo de execução.
Alternativas
Q298501 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
É lícito ao autor cumular várias execuções fundadas em títulos diferentes, sendo necessário, para tanto, apenas que o juízo competente seja o mesmo.
Alternativas
Q298502 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
O oficial de justiça não pode penhorar as máquinas de costura de uma costureira empresária individual, pois essas máquinas são consideradas impenhoráveis.
Alternativas
Q298503 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao processo de execução, aos embargos do devedor e
aos embargos de terceiro, julgue os itens seguintes.
Para apresentar os embargos do devedor, o executado deve garantir o juízo.
Alternativas
Q298504 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação a sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento
de sentença, julgue os itens a seguir.
A impugnação ao cumprimento de sentença é processada em autos apartados, a exemplo do que ocorre com os embargos à execução.
Alternativas
Q298505 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação a sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento
de sentença, julgue os itens a seguir.
A preclusão consumativa para o juiz ocorre com a publicação da sentença.
Alternativas
Q298506 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação a sentença, coisa julgada, liquidação e cumprimento
de sentença, julgue os itens a seguir.
No procedimento sumário, é sempre cabível ao juiz proferir sentença ilíquida, que será submetida, posteriormente, à liquidação por artigo ou arbitramento.
Alternativas
Q298507 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos recursos no processo civil, julgue o item abaixo.
Configura-se o efeito devolutivo gradual quando, por exemplo, interposta a apelação perante o juízo de primeiro grau, realiza-se o juízo de admissibilidade e, posteriormente, após remessa ao tribunal, procede-se à reanálise.
Alternativas
Respostas
41: E
42: E
43: C
44: E
45: E
46: E
47: E
48: C
49: C
50: E
51: E
52: E
53: C
54: E
55: C
56: E
57: E
58: C
59: E
60: C