Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2014 para Analista Legislativo, Consultor Legislativo Área IV

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Q387894
Direito Constitucional Preâmbulo da Constituição da República Federativa do Brasil - 1988 ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área III | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VIII | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IX | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VII |
Q387894 Direito Constitucional
À luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, julgue o   item  a seguir.

Quando um estado da Federação deixa de invocar a proteção de Deus no preâmbulo de sua constituição, contraria a CF, pois tal invocação é norma central do direito constitucional positivo brasileiro.
Alternativas
Q387897
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área III | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VIII | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IX | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VII |
Q387897 Direito Constitucional
Julgue o  item   seguinte , relativo   aos direitos e garantias  fundamentais.
Considere a seguinte situação hipotética.

João, brasileiro nato, durante viagem a determinado país estrangeiro, cometeu um crime e, depois disso, regressou ao Brasil. Em seguida, o referido país requereu a extradição de João.
Nessa situação hipotética, independentemente das circunstâncias e da natureza do delito, João não poderá ser extraditado pelo Brasil.
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Q387899
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área III | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VIII | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IX | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VII |
Q387899 Direito Constitucional
Julgue o  item   seguinte , relativo   aos direitos e garantias  fundamentais.
Se o poder público tiver a intenção de condicionar o exercício de determinada profissão a certas exigências, e se tais exigências forem estabelecidas mediante lei formal, elas serão constitucionais, pois o Estado tem discricionariedade para eleger as restrições que entenda cabíveis para todos os ofícios ou profissões, desde que o faça por lei federal.
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Q387901
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos , Disposições Gerais na Administração Pública ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área III | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VIII | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IX |
Q387901 Direito Constitucional
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o   item.
Cidadão que tenha sido aprovado em concurso público para certo cargo público, ainda que não haja previsão no edital do concurso, poderá ser nomeado para quadro diverso daquele para o qual foi aprovado, se o novo cargo tiver a mesma nomenclatura, atribuições iguais e idêntica remuneração daquele previsto no referido edital, haja vista já ter sido atendido, nessa situação, o requisito constitucional de aprovação prévia em concurso público.
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Q387958
Direito Constitucional Poder Legislativo , Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV |
Q387958 Direito Constitucional
Acerca da fiscalização das contas dos entes públicos, julgue ospróximos itens. Nesse sentido considere que a sigla TCU, sempreque utilizada, se refere ao Tribunal de Contas da União.
Conforme previsão constitucional, o TCU deve garantir a efetiva e regular gestão dos recursos públicos em prol da sociedade.
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Q409855
Direito Constitucional Organização dos Poderes , Princípio da Separação dos Poderes ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área III | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VIII | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IX | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VII |
Q409855 Direito Constitucional
À luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, julgue o item a seguir.

Se, em certa ação judicial, o juízo competente impuser ao Poder Executivo determinada obrigação, sob pena de multa diária pelo seu descumprimento, tal imposição não ofenderá o princípio da separação dos poderes.
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Q409856
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Mandado de Segurança Coletivo ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área III | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VIII | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IX | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VII |
Q409856 Direito Constitucional
Julgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais.

Para que uma entidade de classe ajuíze mandado de segurança coletivo em favor de seus associados, além do prazo mínimo de um ano de regular existência dessa entidade, é necessário que ela conte com autorização da respectiva assembleia.
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Q409859
Direito Constitucional Poder Executivo , Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área III | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VIII | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IX |
Q409859 Direito Constitucional
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item.

Se uma constituição estadual caracterizar como crime de responsabilidade a ausência injustificada de secretário de Estado convocado pela assembleia legislativa para dar explicações sobre fato relevante, essa norma será constitucional, uma vez que a CF assim dispõe em relação aos ministros de Estado.
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Q409860
Direito Constitucional Poder Legislativo , Congresso Nacional ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área III | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VIII | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IX |
Q409860 Direito Constitucional
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item.

Caso o Congresso Nacional edite uma lei prevendo a liberação do uso de certas substâncias entorpecentes e estabeleça que ela só terá eficácia após aprovação em referendo popular, a competência para deflagrar a realização do citado referendo será do próprio Congresso Nacional
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Q409861
Direito Constitucional Poder Legislativo , Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área III | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VIII | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IX |
Q409861 Direito Constitucional
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item.

Se um deputado federal emitir sua opinião, fora do Congresso Nacional, e determinado cidadão sentir-se ofendido por tal opinião, nada poderá ser feito, no âmbito legal, em defesa do cidadão, pois, nesse caso, o deputado será inviolável civil e penalmente pela sua opinião, por possuir imunidade parlamentar material absoluta.
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Q409863
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado , Repartição de Competências Constitucionais ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área III | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VIII | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IX |
Q409863 Direito Constitucional
A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item.

Se um estado da Federação editar norma que proíba revista íntima em empregados de estabelecimentos situados em seu território, tal norma, ainda que proteja a dignidade do trabalhador, será inconstitucional, pois tratará de matéria de competência privativa da União.
Alternativas
Q409865
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área III | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VIII | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IX | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VII |
Q409865 Direito Constitucional
Julgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade.

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, caso o processo de aprovação de uma proposta de emenda à Constituição esteja incompatível com as disposições constitucionais que disciplinam o processo legislativo, apenas o parlamentar — deputado federal ou senador — terá legitimidade para impetrar mandado de segurança com a finalidade de coibir os atos praticados durante o processo de aprovação.
Alternativas
Q409866
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área III | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VIII | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IX | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VII |
Q409866 Direito Constitucional
Julgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade.

Se o presidente da República editar determinada medida provisória, os requisitos constitucionais de relevância e urgência apenas em caráter excepcional submeter-se-ão ao crivo do Poder Judiciário, por força do princípio da separação dos poderes.
Alternativas
Q409867
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área III | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VIII | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IX | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VII |
Q409867 Direito Constitucional
Julgue o item seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade.

O fato de um projeto de lei ser aprovado e, após seu encaminhamento para sanção do presidente da República, sofrer veto presidencial com fundamento na inconstitucionalidade do ato objeto de deliberação comprova a existência, no ordenamento legislativo brasileiro, de controle preventivo de constitucionalidade, ao lado do consagrado sistema jurisdicional, normalmente de caráter repressivo.
Alternativas
Q448383
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo , Direitos Individuais , Direito à Privacidade
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área III | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VIII | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IX | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VII |
Q448383 Direito Constitucional
À luz dos princípios fundamentais de direito constitucional positivo brasileiro, julgue o  item  a seguir.

Interceptações telefônicas — comumente chamadas de grampos — e gravações ambientais realizadas por autoridade policial, sem autorização judicial, ainda que em situações emergenciais, constituem violações aos princípios estruturantes do estado democrático de direito e da dignidade da pessoa humana.
Alternativas
Q448396
Direito Constitucional Processo Legislativo ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Provas: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área III | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IV | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VIII | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área IX | CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área VII |
Q448396 Direito Constitucional
Julgue o  item  seguinte , referente ao processo legislativo e ao controle preventivo de constitucionalidade.

Sempre que uma proposta de emenda à Constituição for apresentada, sua tramitação deverá iniciar-se, necessariamente, na Câmara dos Deputados.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: E
4: E
5: E
6: C
7: E
8: E
9: E
10: E
11: C
12: C
13: C
14: C
15: C
16: E
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