Questões de Concurso Público Câmara dos Deputados 2014 para Analista Legislativo, Consultor Legislativo Área XI
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Considerando a figura acima e informações acerca de bens da
União, meio ambiente e competências legislativas entre os entes
federados, julgue o item subsequente.
A expansão do frontagrícola moderno para o Centro-Oeste do Brasil contribuiu para a redefinição da relação campo-cidade nessa região e atualmente algumas de suas cidades passaram a ser subordinadas ao campo.
Em uma faixa territorial com largura de cerca de 100 km, contígua a todo o litoral brasileiro, encontra-se o maior contingente populacional do país sediado em metrópoles, resultante da migração ocorrida, após 1980, dos núcleos de povoamento do interior vinculados à indústria.
A construção da nova capital Brasília redundou em um rearranjo regional do Brasil, ao favorecer a articulação econômica do Sudeste com o Norte e o Centro-Oeste, e alterar o protagonismo nacional para o Centro-Oeste.
A desconcentração da indústria paulista favoreceu a difusão equânime de setores ligados às telecomunicações e à informática no território brasileiro.
A nacionalização da economia, no segundo e terceiro quartéis do século XX, não teve apoio direto do Estado.
Uma das funções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na sua origem, consistia na divulgação dos indicadores sociais do país, em um contexto de afirmação da brasilidade.
Ocorrem, no Brasil, políticas regionais de desenvolvimento pautadas em renúncias e isenções fiscais, instrumentos privilegiados que estimulam a atividade produtiva particular em determinadas regiões; entretanto não existem mecanismos capazes de medir, com exatidão, quanto deixou de ser arrecadado em impostos pela aplicação dessas políticas.
A principal característica da década de 1980, no tocante às economias regionais, foi a instabilidade crônica e o baixo crescimento, em um quadro distinto da década de 1970.
A década de 1990 sinaliza a retomada do crescimento regional brasileiro, sustentado pela indústria de base concentrada em São Paulo.
Os fundos constitucionais de desenvolvimento das regiões Norte (FNO), Centro-Oeste (FCO) e Nordeste (FNE) objetivam ampliar os recursos disponíveis, a juros subsidiados, às respectivas regiões.
Os fundos constitucionais de desenvolvimento foram instituídos pela Constituição Federal de 1988, com repasses garantidos com base na arrecadação do Imposto Sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda, com a maior parcela do repasse destinada à Região Norte.
Na década de 1990, os órgãos de desenvolvimento regional do semiárido brasileiro (CODEVASF e DNOCS) dedicaram-se, principalmente, ao investimento de projetos de aproveitamento hidroagrícola.
A urbanização da região Sul, que foi impulsionada pelos efeitos da presença e do deslocamento da fronteira agrícola, consolida-se, hoje, pela atratividade decorrente das vantagens locacionais das principais áreas de concentração urbana e econômica.
A principal característica da rede urbana regional do Sudeste, nas últimas décadas, consiste no crescimento do número de cidades médias, que concentram parcela crescente da população, muitas delas articuladas em regiões metropolitanas.
A rapidez com que se instala o processo de verticalização urbana tem como paralelo um processo de suburbanização precária, do ponto de vista das infraestruturas, nas grandes cidades.
A principal característica da rede urbana do Nordeste consiste na grande concentração no eixo litorâneo, que resulta da ocupação filiforme do litoral, das relações comerciais com o exterior e das disparidades intrarregionais de produtividade e renda.
Comparada à rede urbana nacional, a rede urbana do Centro-Oeste é a mais concentrada, do ponto de vista populacional.
As áreas urbanas brasileiras que passam pelo processo de macrocefalia são aquelas que apresentam os melhores índices de qualidade de vida citadina, dado a racionalidade no ordenamento e na ocupação e uso do solo urbano.