Questões de Concurso Público FUB 2014 para Engenharia de Segurança do Trabalho
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Nos locais de trabalho, como forma de prevenção, utilizam-se cores na sinalização de segurança, de forma que o trabalhador seja advertido dos riscos existentes.
A norma NR 23 permite que um estabelecimento comercial mantenha suas saídas de emergência trancadas durante seu horário de funcionamento, caso comprovada a necessidade dessa medida para fins de segurança patrimonial.
O empregado deverá comunicar o dano ou a alteração de seu equipamento de proteção individual ao empregador, a quem caberá a substituição do equipamento.
O capacete para proteção do crânio e face contra agentes térmicos é exemplo de equipamento de proteção individual para proteção da cabeça e pele, respectivamente.
Lesão corporal decorrente de acidente ocorrido no exercício do trabalho é denominada doença ocupacional.
As doenças endêmicas, típicas de determinadas regiões do Brasil, são consideradas doenças do trabalho.
Em caso de acidente de trabalho, a empresa tem a obrigação de comunicar o acontecimento, por meio de comunicação de acidente de trabalho (CAT), no primeiro dia útil após a ocorrência. Caso não seja feita essa comunicação, o próprio acidentado ou seus dependentes podem fazê-la.
Caberá ao empregador a indicação de um substituto, em dois dias úteis, preferencialmente escolhido entre os membros da CIPA, nos casos de afastamento definitivo de seu presidente.
A CIPA deve ser composta por representantes dos empregados, eleitos em escrutínio ostensivo, e por representantes dos empregadores por eles indicados.
Cabe aos trabalhadores da empresa apresentar à CIPA sugestões para melhoria das condições de trabalho.
Para elaborar o PPRA da empresa, devem ser reconhecidos e avaliados os riscos e a exposição dos trabalhadores.
O plano de prevenção de acidentes com explosivos e atuação em situações de emergência, bem como o plano de ação bimestral, deve estar contido no PPRA.
A estrutura do programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) contém estratégias e metodologias de ação a serem adotadas pela empresa para a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores.
A detecção de possíveis riscos ambientais e o dimensionamento da exposição do trabalhador a eles são feitos por meio de avaliações qualitativas e de controle.
Se o segurado do INSS retornar ao trabalho por julgar que está em condições de fazê-lo, mesmo que o perito tenha prorrogado o benefício, esse segurado estará sujeito à perda do benefício legal.
Nos casos de perícia previdenciária junto ao INSS para fins de concessão de aposentadoria por invalidez em que se exige o exame médico-pericial, o assistente técnico da perícia não necessita ser um médico, uma vez que é opcional sua contratação pelo segurado.
De acordo com a CLT, o empregador tem a responsabilidade de custear apenas os exames médicos de admissão e demissão. Os demais exames, especialmente os complementares, ocorrerão por conta do empregado.
Apenas os engenheiros e arquitetos pós-graduados em engenharia e segurança do trabalho podem exercer a especialização de engenheiro de segurança do trabalho.
A Portaria n.º 3.214/1978 aprovou a norma que trata de atividades e operações perigosas.
Entre as atividades do técnico de segurança do trabalho está a execução das normas de segurança que dizem respeito a projetos de construção, aplicação e reforma em edificações, com foco nas medidas de segurança e higiene do trabalho.