Questões de Concurso Público ICMBIO 2014 para Nível Superior, Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos

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Q402121
Legislação Federal Lei nº 11.516 de 2007 - ICMBio ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ICMBIO Provas: CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q402121 Legislação Federal
Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.

Considere que a União tenha criado uma unidade de conservação de uso sustentável em um estado da Federação e que outro estado tenha criado em seu território o mesmo tipo de unidade. Nessa situação, caberá ao ICMBio executar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais em ambas as áreas.
Alternativas
Q402122
Legislação Federal Lei nº 11.516 de 2007 - ICMBio ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ICMBIO Provas: CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q402122 Legislação Federal
Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.

Competem ao comitê gestor do ICMBio o planejamento, a coordenação e a execução da atividade de apoio parlamentar de interesse do instituto.
Alternativas
Q402123
Legislação Federal Lei nº 11.516 de 2007 - ICMBio ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ICMBIO Provas: CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q402123 Legislação Federal
Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.

Depois da criação do ICMBio, com finalidade específica de exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela União, retirou-se do IBAMA a prerrogativa de exercer esse poder.
Alternativas
Q402127
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ICMBIO Provas: CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q402127 Legislação Federal
Acerca das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens subsequentes.

Considere que, em 2014, um cidadão tenha solicitado acesso a documentação produzida e classificada como reservada pelo ICMBio em 2008. Nessa situação, o instituto poderá indeferir o pedido, a depender do conteúdo da documentação.
Alternativas
Q402128
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ICMBIO Provas: CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q402128 Legislação Federal
Acerca das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens subsequentes.

Considere que um servidor público tenha, intencionalmente, fornecido informação incorreta a respeito do relatório de monitoramento de determinada unidade de conservação. Nessa situação, se for apurada infração administrativa na conduta do agente, a ele será aplicada a sanção de advertência
Alternativas
Q402129
Legislação Federal Decreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019 , Decreto nº 7.133 de 2010 - Critérios e Procedimentos Gerais para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e Pagamento das Gratificações de Desempenho ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ICMBIO Provas: CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q402129 Legislação Federal
Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Decreto n.º 5.707/2006 e do Decreto n.º 7.133/2010.

Considere que um analista do ICMBio, empossado no cargo em 2008, solicite licença, em 2014, para capacitação, a fim de elaborar sua dissertação de mestrado. Nessa situação, o instituto poderá concedê-la ao servidor, que dela poderá utilizar integralmente para produzir sua dissertação.
Alternativas
Q402130
Legislação Federal Decreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019 , Decreto nº 7.133 de 2010 - Critérios e Procedimentos Gerais para a Realização das Avaliações de Desempenho Individual e Institucional e Pagamento das Gratificações de Desempenho ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ICMBIO Provas: CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q402130 Legislação Federal
Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Decreto n.º 5.707/2006 e do Decreto n.º 7.133/2010.

Caso um analista do ICMBio, empossado no cargo em 2009 e lotado na sede do próprio instituto, não ocupe cargo em comissão nem função de confiança, as suas avaliações anuais de desempenho individual serão realizadas apenas pela chefia imediata.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: E
4: C
5: E
6: C
7: E
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