Prova paraCESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Falência e Recuperação de Empresas

Princípios Gerais do Processo

Do Litisconsórcio

Da Intervenção de terceiros

Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo

Recursos

Cumprimento de sentença

Liquidação de sentença

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Controle da administração pública

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Noções Fundamentais

Culpabilidade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Ordem Social

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Ordem Econômica e Financeira

Controle de Constitucionalidade

Processo Legislativo

Poder Legislativo

Poder Executivo

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Funções Essenciais à Justiça

Direitos Individuais

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Registro de Candidatura

Crimes Eleitorais

Processo Penal Eleitoral

Suspensão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Lançamento Tributário

Legislação do Direito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Infrações em Direito Tributário

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Proteção Contratual do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Prescrição e decadência

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Práticas Comerciais

Crimes Contra a Relação de Consumo

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Medidas Socioeducativas

Adoção

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Sociologia Jurídica

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Psicologia Jurídica

Psicologia e Organizações

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Legislação do Ministério Público do Estado do Acre

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral