Prova CESPE - 2014 - MPE-AC - Promotor de Justiça
Aplicada em 09/03/14Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Direito de Família 1 questão
- 1.2 Casamento no Direito de Família 1 questão
- 1.3 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 1.4 Usucapião 1 questão
- 1.5 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 1.6 Contratos em Espécie 1 questão
- 1.7 Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa 1 questão
- 1.8 Direito das Sucessões 1 questão
- 1.9 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 1.10 Direito das Obrigações 1 questão
- 1.11 Inadimplemento das Obrigações 1 questão
- 1.12 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 1.13 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 3.1 Princípios Gerais do Processo 1 questão
- 3.2 Do Litisconsórcio 1 questão
- 3.3 Da Intervenção de terceiros 1 questão
- 3.4 Assistência no CPC 1973 1 questão
- 3.5 Nomeação à autoria 1 questão
- 3.6 Denunciação da lide 1 questão
- 3.7 Chamamento ao processo 1 questão
- 3.8 Conceito e Classificação do Litisconsórcio 1 questão
- 3.9 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo 1 questão
- 3.10 Da extinção do processo 1 questão
- 4.1 Crimes contra a administração pública 2 questões
- 4.2 Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito 1 questão
- 4.3 Noções Fundamentais 1 questão
- 4.4 Princípios limitadores do poder punitivo estatal 1 questão
- 4.5 Culpabilidade 1 questão
- 4.6 Modalidades das Penas Restritivas de Direito 1 questão
- 4.7 Substituição - Concessão. 1 questão
- 4.8 Imputabilidade penal 1 questão
- 4.9 Legislação Penal Especial 1 questão
- 4.10 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 5.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 5.2 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
- 5.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
- 5.4 Áreas de preservação permanente – APP 1 questão
- 5.5 Reserva legal 1 questão
- 5.6 Cadastro ambiental rural 1 questão
- 5.7 Outros temas de Código Florestal 1 questão
- 5.8 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
- 5.9 Princípios e objetivos da PNMA 1 questão
- 6.1 Das Questões e Processos Incidentes 1 questão
- 6.2 Sequestro de Bens imóveis 1 questão
- 6.3 Sequestro 1 questão
- 6.4 Especialização e registro da hipoteca legal 1 questão
- 6.5 Conflito de competência 1 questão
- 6.6 Incidente de insanidade 1 questão
- 6.7 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.8 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 6.9 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 6.10 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 7.1 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 7.2 Ordem Social 1 questão
- 7.3 Saúde 1 questão
- 7.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 7.5 Mandado de Injunção 1 questão
- 7.6 Mandado de Segurança 1 questão
- 7.7 Habeas Data 1 questão
- 7.8 Habeas Corpus 1 questão
- 7.9 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 7.10 Servidores Públicos 1 questão
- 7.11 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 7.12 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 7.13 Finanças Públicas – Orçamento 1 questão
- 7.14 Sistema Tributário Nacional 1 questão
- 7.15 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 7.16 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 7.17 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 7.18 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 7.19 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 7.20 Processo Legislativo 1 questão
- 7.21 Poder Legislativo 1 questão
- 7.22 Poder Executivo 1 questão
- 7.23 Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) 1 questão
- 7.24 Deliberação Parlamentar 1 questão
- 7.25 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 7.26 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 7.27 Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios 1 questão
- 7.28 Tribunais e Juízes dos Estados 1 questão
- 7.29 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 7.30 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 7.31 Repartição de Competências Constitucionais 1 questão
- 7.32 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 2 questões
- 7.33 Direitos Individuais 1 questão
- 7.34 Direito à Privacidade 1 questão
- 7.35 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 7.36 Ministério Público 1 questão
- 8.1 Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas 1 questão
- 8.2 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 8.3 Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos. 1 questão
- 8.4 Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei. 1 questão
- 8.5 Registro de Candidatura 1 questão
- 8.6 Crimes Eleitorais 1 questão
- 8.7 Processo Penal Eleitoral 1 questão
- 9.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 9.2 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 9.3 Organização da Administração Pública 1 questão
- 9.4 Administração Indireta 1 questão
- 9.5 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 9.6 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 9.7 Intervenção do estado na propriedade 1 questão
- 9.8 Noções gerais e desapropriação 1 questão
- 9.9 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 9.10 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 9.11 Anulação e revogação 1 questão
- 9.12 Contratos Administrativos 1 questão
- 9.13 Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade 1 questão
- 9.14 Controle da administração pública 1 questão
- 9.15 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 9.16 Tribunais de Contas 1 questão
- 9.17 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 9.18 Cargo, emprego, função 1 questão
- 9.19 Concurso público 1 questão
- 9.20 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 9.21 Regime previdenciário 1 questão
- 9.22 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 2 questões
- 9.23 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 9.24 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 9.25 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 9.26 Responsabilidade do Estado por obras públicas, atos legislativos e atos judiciais 1 questão
- 9.27 Reparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição. 1 questão
- 9.28 Responsabilidade do Estado por atos omissivos 1 questão
- 9.29 Disposições gerais da Improbidade Administrativa 1 questão
- 9.30 Demais disposições da Lei 8.429/92 1 questão
- 10.1 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.2 Moratória 1 questão
- 10.3 Parcelamento 1 questão
- 10.4 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 10.5 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 10.6 Remissão 1 questão
- 10.7 Impostos Estaduais 1 questão
- 10.8 ICMS 1 questão
- 10.9 Conceito de Legislação Tributária 1 questão
- 10.10 Obrigação Tributária 1 questão
- 10.11 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 10.12 Infrações em Direito Tributário 1 questão
- 10.13 Direito Penal Tributário 1 questão
- 10.14 Direito Tributário Penal 1 questão
- 10.15 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.16 Imunidade Tributária dos partidos políticos, Sindicatos dos Trabalhadores e entidades educacionais e assistenciais sem fins lucrativos 1 questão
- 10.17 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 10.18 Isenção 1 questão
- 10.19 Tributos Municipais 1 questão
- 10.20 ISSQN 1 questão
- 11.1 Proteção Contratual do Consumidor 2 questões
- 11.2 Contratos de Consumo 1 questão
- 11.3 Direitos Básicos do Consumidor 2 questões
- 11.4 Informação do Consumidor 1 questão
- 11.5 Prevenção e Reparação de Danos 2 questões
- 11.6 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 11.7 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 1 questão
- 11.8 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 2 questões
- 11.9 Prescrição e decadência 1 questão
- 11.10 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 11.11 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 11.12 Prazos no Contrato de Consumo 1 questão
- 11.13 Práticas Comerciais 1 questão
- 11.14 Práticas Abusivas 1 questão
- 11.15 Cobrança de Dívidas 1 questão
- 11.16 Crimes Contra a Relação de Consumo 1 questão
- 13.1 Sociologia Jurídica 2 questões
- 16.1 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
- 16.2 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
- 16.3 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 2 questões
- 16.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais 1 questão
- 16.5 Convenção sobre os Direitos da Criança 1 questão
- 17.1 Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) 1 questão
- 17.2 Legislação do Ministério Público da União - MPU 1 questão
- 17.3 Lei Complementar nº 75 de 1993 1 questão
- 17.4 Legislação do Ministério Público do Estado do Acre 1 questão
- 17.5 Lei Complementar nº 08, de 18 de julho de 1983 (Lei Orgânica do Ministério Público do Acre) - Revogada 1 questão
- 18.1 O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias 1 questão
- 18.2 Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas 1 questão
- 18.3 Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção 1 questão
- 18.4 O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral 1 questão