Prova paraCESPE - 2014 - TCE-PB - Procurador

Manual de Redação da Presidência da República

Princípios da Redação Oficial

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

O Padrão Ofício

Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Atividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN

O Crédito Público

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Regime jurídico administrativo

Conceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e Fontes

Organização da Administração Pública

Atos administrativos

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Tribunal de Contas do Estado da Paraíba

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Direitos Políticos

Direitos da Nacionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Direitos Individuais

Organização Político-Administrativa do Estado

Poder Legislativo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Princípios Fundamentais da República

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Ordem Econômica e Financeira

Lei nº 8.745 de 1993

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito de Família

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Recursos

Ação Rescisória

Do Litisconsórcio

Procedimento ordinário

Da ação

Competência no CPC 1973

Noções Fundamentais

Tipicidade

Concurso de Pessoas

Culpabilidade

Crimes contra a fé pública

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Benefícios em Espécie

Contribuições

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Processo Administrativo Previdenciário

Seguridade Social

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Salário de Contribuição

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Impostos Estaduais

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Infrações em Direito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

Lançamento Tributário

Obrigação Tributária

Noções Fundamentais de Direito Econômico

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Das relações laborais

Dos contratos de natureza trabalhista

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Legislação do Estado da Paraíba