Questões de Concurso Público Instituto Rio Branco 2015 para Diplomata - Prova 1
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A gradual construção de uma parceria estratégica entre Brasil e Argentina transformou a visão que cada país tinha do outro: de adversário a sócio na promoção de um espaço regional de paz e cooperação. Esse projeto de integração envolveu a cooperação em setores-chave, como o nuclear.
Além de limitar em dezoito meses o prazo máximo de empréstimos no tocante ao subsídio GSM-102 e estipular uma compensação anual no valor de 300 milhões de dólares, o referido memorando prevê que os recursos transferidos ao Instituto Brasileiro do Algodão podem ser destinados a projetos de cooperação com a África Subsaariana, o Haiti e os países-membros do MERCOSUL.
O tempo de tramitação da disputa entre o Brasil e os EUA na OMC foi de dois anos e seis meses, desde a formalização do pedido de consultas sobre o assunto, em setembro de 2002, até a circulação, em março de 2005, do relatório sobre o recurso impetrado pelo governo norte-americano.
O referido memorando foi o segundo instrumento do gênero formalizado entre os dois governos sobre o tema, tendo o primeiro Memorando de Entendimento sido formalizado em 2010, com previsão de pagamento de indenização compensatória de 147 milhões de dólares para um fundo que depois viria a constituir o Instituto Brasileiro do Algodão.
À luz dos termos do Memorando de Entendimento relativo ao Contencioso do Algodão celebrado entre os governos do Brasil e dos EUA em outubro de 2014, em Washington, julgue (C ou E) o item subsecutivo.
O memorando em tela foi celebrado alguns meses após a
adoção, pelo Congresso norte-americano, de nova legislação
agrícola, que não mais previa subsídios ao setor de algodão.