Prova paraCESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe

Legislação do Direito Tributário

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Repartição das Receitas Tributárias

Tributos Municipais

Obrigação Tributária

Exclusão do Crédito Tributário

Impostos Estaduais

Infrações em Direito Tributário

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Lei nº 9.801 de 1999 - Normas Gerais para Perda de Cargo Público por Excesso de Despesa

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Orçamento Público em AFO

Princípios Orçamentários

Despesa Pública

Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Legislação do Município de Salvador

Precatório

A Receita Pública

Legislação do Estado da Bahia

Registro de Imóveis

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico

Princípios do direito ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Direito das Sucessões

Parte Geral

Contratos em Espécie

Direito das Coisas / Direitos Reais

Responsabilidade civil

Direito Societário

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Defesa do Consumidor Em Juízo

Práticas Comerciais

Prescrição e decadência

Proteção Contratual do Consumidor

Sanções Administrativas

Recursos

Competência no CPC 1973

Sujeitos da relação processual

Ações Coletivas no CPC 1973

Procedimentos Especiais

Da Jurisdição

Dos Atos Processuais

Cumprimento de sentença

Liquidação de sentença

Da Intervenção de terceiros

Procedimento ordinário

Da ação

Processo de execução

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

Ações especiais no processo trabalhista

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública