Questões de Concurso Público STJ 2015 para Analista Judiciário - Comunicação Social
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O direito do jornalista de guardar o sigilo de suas fontes deixa de vigorar caso a informação prejudique a reputação de terceiros.
analisar propagandas comerciais de tabaco e de bebidas alcoólicas, bem como as de medicamentos e terapias veiculadas pelos meios de comunicação do país.
O ouvidor, que atuou durante o período colonial brasileiro, pode ser considerado antecessor dos modernos ombudsmen.
As experiências de ouvidoria nos órgãos públicos brasileiros se enquadram entre os mecanismos de prestação de contas e responsabilidade social. Essas experiências visam fortalecer o exercício da cidadania.
As instituições públicas que não tiverem ombudsman ou seu correlato ouvidor podem ser punidas na forma da lei.