Prova paraCESPE - 2015 - TCU - Procurador do Ministério Público

Controle de Constitucionalidade e Controle Externo

Controle Externo - Classificações e Conceito

Funções dos Tribunais de Contas

Normas constitucionais sobre o Controle Externo

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Poderes da Administração

Serviços Públicos

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Contratos Administrativos

Bens Públicos na Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Princípios Orçamentários

Orçamento Público em AFO

Receita Pública

Ciclo Orçamentário

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Programação Orçamentária e Financeira

Tribunal de Contas da União

Auditoria Governamental

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Princípios Gerais do Processo

Da Jurisdição

Pressupostos Processuais

Procedimento ordinário

Recursos

Processo de execução

Procedimentos Especiais

Ações Coletivas no CPC 1973

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Extinção do Crédito Tributário

Tributos Federais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Execução Fiscal e Processo Tributário

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Legislação de Contabilidade

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Processo Administrativo Previdenciário

Regimes da Previdência Social

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Remuneração e salário

Das relações laborais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Cessação do contrato de emprego

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Crimes contra a administração pública

Concurso de Pessoas

Tipicidade