Questões de Concurso Público TJ-DFT 2015 para Analista Judiciário - Neurologia
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De acordo com a declaração universal dos direitos humanos, aprovada pela ONU, “toda pessoa vítima de perseguição tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países". Isso leva a concluir que cada refugiado é reflexo de um grave padrão de violação dos direitos humanos.
As atuais correntes migratórias, que chamam a atenção do mundo, partem de pontos distintos. Em geral, os grupos originados da África subsaariana e do Oriente Médio — especialmente da conflagrada Síria — têm como destino a Europa.
O TJDFT tem competência originária para processar e julgar o governador e o vice-governador do DF em crimes comuns e de responsabilidade.
Cabe aos juízes de direito aplicar penalidades disciplinares a servidores que lhes sejam subordinados, desde que a pena não exceda a trinta dias de suspensão.
O direito é um produto histórico que resulta de constante luta de uma coletividade ou de um indivíduo.