Questões de Concurso Público TCE-PA 2016 para Auxiliar Técnico de Controle Externo - Área Administrativa
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Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material.
Como regra, o valor da indenização deve corresponder
à extensão do dano material; mas excepcionalmente o juiz
poderá reduzir a indenização se houver excessiva desproporção
entre a gravidade da culpa e o dano causado.