DA REVISÃO DE PREÇOS E DO REAJUSTE
(...)
Os preços unitários serão reajustados com periodicidade
anual, tomando-se por base a data-base de apresentação dos preços
unitários, pela variação dos índices constantes da revista Conjuntura
Econômica da Fundação Getulio Vargas, e utilizando-se a seguinte
fórmula, em que R = valor do reajuste procurado; I = índice relativo
à data do reajuste; Io = índice inicial — refere-se ao índice de custos
do mês correspondente à data de apresentação da proposta
(data-base); V = valor contratual da obra/serviço a ser reajustado.
R = [(I - Io) / Io] × V
Os índices de custo a serem utilizados para o cálculo dos
reajustamentos de cada item da planilha de preço são os seguintes:
• canteiro de obra: INCC, média geral, série A0160868
(coluna 1 A);
• terraplanagem: índice de custo de obras rodoviárias.
Terraplanagem, série A0157956 (coluna 38);
• pavimentação e sinalização horizontal: índice de custo
de obras rodoviárias.Pavimentação, série A0157964
(coluna 37);
• drenagem: índice de custo de obras rodoviárias. Obras de
artes especiais, série A0157964 (coluna 36);
• balizamento noturno, sinalização vertical e equipamentos:
material elétrico total, série A0160574(coluna 38);
• projetos: INCC, projetos, série A0205438 (coluna 78).
Acima, apresenta-se o extrato de edital de licitação para
a contratação de determinada obra pública federal. A apresentação
da proposta da obra ocorreu em janeiro de 2014, a assinatura
do contrato em março de 2014 e os trabalhos iniciaram-se em julho
de 2014. A seguir, apresentam-se os índices da Fundação Getulio
Vargas (FGV) a serem considerados no reajuste anual de preço de
que trata o extrato de edital.