Questões de Concurso Público Prefeitura de São Luís - MA 2017 para Técnico Municipal Nível Superior/Nível IX-A- Assistência Social

A política da assistência social é realizada mediante um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade para garantir o atendimento às necessidades básicas, conforme dispõe a Lei n.º 8.742/1993. Nesse contexto, é considerada como diretriz da organização da assistência social a

Valdir e sua esposa, ambos com sessenta e quatro anos de idade, residem na cidade de São Luís–MA, em uma moradia alugada. Valdir trabalha como contador em uma empresa privada que fica a trinta quilômetros de distância da sua casa.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, de acordo com o Estatuto do Idoso.

Em 2015, foi instituída a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e à sua cidadania. Em relação ao disposto nesse estatuto, assinale a opção correta.