A Norma Regulamentadora n.º 4 (NR-4), do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), dispõe sobre a manutenção de serviços
especializados em engenharia de segurança e em medicina do
trabalho (SESMT) nas empresas privadas com empregados regidos
pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A respeito das
características e das finalidades desses serviços, assinale a opção
correta.
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Ações de embargo e interdição são mecanismos relevantes para a
fiscalização dos ambientes de trabalho nos casos de possibilidade
de dano iminente à saúde e à integridade física do trabalhador.
Tendo como referência as disposições da legislação pertinente a
esse assunto, assinale a opção correta.
As situações de insalubridade e de periculosidade dos locais de
trabalho, por representarem riscos à saúde e à integridade física do
trabalhador, requerem medidas de controle, além de ensejarem o
pagamento de adicional de insalubridade ou de periculosidade,
conforme o caso. A respeito desse assunto e de aspectos a ele
relacionados, assinale a opção correta.
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Um hipermercado instalou, em suas dependências, um
posto de abastecimento de combustíveis e de lavagem de veículos,
uma loja de conveniência e uma borracharia. A loja de
conveniência fica a 20 m das bombas de combustíveis; a
borracharia, a 6 m; e o boxe de lavagem de veículos, a 15 m.
Nessa situação, o SESMT da empresa deve providenciar
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Uma grande empresa de construção civil está construindo
um prédio para a instalação de um tribunal. Em inspeção de rotina,
o técnico de segurança do trabalho do SESMT — que estava
completamente constituído na empresa — verificou que, no
canteiro de obras, uma serra circular estava montada em bancada de
madeira, sem aterramento elétrico e sem os itens de proteção da
própria bancada e do disco metálico.
Com referência a essa situação, assinale a opção correta.
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