Q905036Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Suponha que Paula seja lactante, Marcos, idoso e Tatiana, obesa.
Nesse caso, de acordo com a Lei n.º 10.098/2000, pode(m) ser
incluído(s) no conceito de pessoa com mobilidade reduzida
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Q905037Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Suponha que Cláudio tenha paralisia cerebral, Lívia, nanismo e
José, perda unilateral parcial da audição. Nessa situação, segundo
o Decreto n.º 5.296/2004, é(são) considerado(s) pessoa com
deficiência
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