Questões de Concurso Público MPE-PI 2018 para Analista Ministerial - Área Processual
Foram encontradas 120 questões
Com relação à crise política e econômica pela qual tem passado a Venezuela, julgue o próximo item.
Entre os países sul-americanos, o Brasil é o que mais
recebe imigrantes venezuelanos, que buscam livrar-se
da crise econômica de seu país.
Com relação à crise política e econômica pela qual tem passado a Venezuela, julgue o próximo item.
Apesar da crise econômica, o governo venezuelano
tem conseguido controlar a inflação no país.
Com relação à crise política e econômica pela qual tem passado a Venezuela, julgue o próximo item.
Embora muito criticada pela comunidade internacional,
a Venezuela não foi submetida a sanções econômicas por
outros países, como as impostas, por exemplo, a Cuba e ao Irã.
Com relação à crise política e econômica pela qual tem passado a Venezuela, julgue o próximo item.
As maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo
encontram-se na Venezuela.
Pouco a pouco, o Brasil começou a se recuperar dos efeitos causados pela greve dos caminhoneiros, que durou dez dias e paralisou serviços como fornecimento de combustíveis e distribuição de alimentos e insumos médicos, o que deixou o país à beira de um colapso.
Greve dos caminhoneiros: a cronologia dos 10 dias que
pararam o Brasil. Internet:
Considerando o assunto do texto apresentado e aspectos a ele relacionados, julgue o item a seguir.
A alta nos preços do óleo dísel foi o principal motivo
da greve dos caminhoneiros.
Pouco a pouco, o Brasil começou a se recuperar dos efeitos causados pela greve dos caminhoneiros, que durou dez dias e paralisou serviços como fornecimento de combustíveis e distribuição de alimentos e insumos médicos, o que deixou o país à beira de um colapso.
Greve dos caminhoneiros: a cronologia dos 10 dias que
pararam o Brasil. Internet:
Considerando o assunto do texto apresentado e aspectos a ele relacionados, julgue o item a seguir.
O governo brasileiro reagiu imediatamente à greve dos
caminhoneiros: ainda no início da paralisação, determinou
intervenção militar para garantir o abastecimento nas cidades.
Pouco a pouco, o Brasil começou a se recuperar dos efeitos causados pela greve dos caminhoneiros, que durou dez dias e paralisou serviços como fornecimento de combustíveis e distribuição de alimentos e insumos médicos, o que deixou o país à beira de um colapso.
Greve dos caminhoneiros: a cronologia dos 10 dias que
pararam o Brasil. Internet:
Considerando o assunto do texto apresentado e aspectos a ele relacionados, julgue o item a seguir.
O Brasil inclui-se entre os países que possuem a maior
concentração rodoviária do transporte de cargas no mundo.
A Coreia do Norte continua desenvolvendo programas nucleares e de mísseis, apesar do compromisso assumido, em junho, com os Estados Unidos da América (EUA). A conclusão está em um relatório confidencial das Nações Unidas que foi revelado pela imprensa norte-americana.
O estudo mostra ainda que os norte-coreanos estão violando as sanções econômicas internacionais impostas ao país.
O documento, de 62 páginas, foi elaborado por analistas independentes que apresentam seus resultados a cada seis meses ao Comitê de sanções à Coreia do Norte, do Conselho de Segurança da ONU.
Coreia do Norte continua desenvolvendo programa nuclear,
diz ONU. Internet:
Considerando o texto precedente, publicado em agosto de 2018, e os assuntos a ele correlatos, julgue o item seguinte.
A Coreia do Norte nunca aderiu ao Tratado de Não
Proliferação Nuclear (TNP), o que lhe permitiu desenvolver
livremente sua tecnologia nuclear.
A Coreia do Norte continua desenvolvendo programas nucleares e de mísseis, apesar do compromisso assumido, em junho, com os Estados Unidos da América (EUA). A conclusão está em um relatório confidencial das Nações Unidas que foi revelado pela imprensa norte-americana.
O estudo mostra ainda que os norte-coreanos estão violando as sanções econômicas internacionais impostas ao país.
O documento, de 62 páginas, foi elaborado por analistas independentes que apresentam seus resultados a cada seis meses ao Comitê de sanções à Coreia do Norte, do Conselho de Segurança da ONU.
Coreia do Norte continua desenvolvendo programa nuclear,
diz ONU. Internet:
Considerando o texto precedente, publicado em agosto de 2018, e os assuntos a ele correlatos, julgue o item seguinte.
A Coreia do Norte produz armas atômicas, mas não possui
mísseis balísticos capazes de lançá-las.
A Coreia do Norte continua desenvolvendo programas nucleares e de mísseis, apesar do compromisso assumido, em junho, com os Estados Unidos da América (EUA). A conclusão está em um relatório confidencial das Nações Unidas que foi revelado pela imprensa norte-americana.
O estudo mostra ainda que os norte-coreanos estão violando as sanções econômicas internacionais impostas ao país.
O documento, de 62 páginas, foi elaborado por analistas independentes que apresentam seus resultados a cada seis meses ao Comitê de sanções à Coreia do Norte, do Conselho de Segurança da ONU.
Coreia do Norte continua desenvolvendo programa nuclear,
diz ONU. Internet:
Considerando o texto precedente, publicado em agosto de 2018, e os assuntos a ele correlatos, julgue o item seguinte.
Coreia do Norte e Coreia do Sul anunciaram que irão
celebrar um tratado de paz ainda em 2018, para dar fim
ao estado de guerra ainda vigente entre esses países.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Uma OS, como é o caso da mencionada nessa situação
hipotética, é uma pessoa jurídica de direito privado sem fins
lucrativos que integra a administração pública indireta.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O contrato de trabalho firmado entre a referida OS e o
profissional é nulo, uma vez que a contratação de pessoal por
OS deve ser processada por meio de concurso público.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
Uma entidade que desenvolve atividade voltada à preservação
do meio ambiente pode ser constituída como uma OS.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O trabalhador contratado pela OS está sujeito às penalidades
da Lei de Improbidade Administrativa e poderá figurar como
único demandado em ação de improbidade.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, havendo
indícios da prática de ato de improbidade, é cabível o
deferimento de medida cautelar de indisponibilidade de bens,
sendo presumido o requisito do periculum in mora.
Acerca de atos administrativos, licitações e contratos da administração pública, julgue o item a seguir.
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.666/1993, qualquer
pessoa poderá provocar a iniciativa do Ministério Público no
que se refere à ocorrência da prática de crimes nela definidos,
uma vez que estes são de ação penal pública incondicionada.
Acerca de atos administrativos, licitações e contratos da administração pública, julgue o item a seguir.
Ato administrativo praticado fora dos padrões de legalidade e
que exorbite os limites definidos e previstos em lei é
denominado ato discricionário.
Acerca de atos administrativos, licitações e contratos da administração pública, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: O Ministério Público de determinado
estado da Federação, visando reformar seu edifício sede,
firmou contrato administrativo. Iniciada a execução do
contrato, a administração resolveu modificar unilateralmente
o contrato em decorrência de acréscimo quantitativo do objeto
contratado. Assertiva: Nessa situação, o contratado é obrigado
a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos
realizados até o limite de 50% do valor inicial atualizado do
contrato.
Julgue o item seguinte, acerca da supremacia da Constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais.
A eficácia de uma norma constitucional pode ser considerada
não só do ponto de vista jurídico, mas também do social,
ocorrendo essa eficácia social a partir do respeito à legislação
pela população.
Julgue o item seguinte, acerca da supremacia da Constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais.
Decorre da noção de supremacia da Constituição o pressuposto
da superioridade hierárquica constitucional sobre as demais
leis do país, ressalvados os tratados internacionais de direitos
humanos.
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