Questões de Concurso Público MPE-PI 2018 para Técnico Ministerial - Área Administrativa
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Com relação a essa situação hipotética, julgue o item que segue, com fundamento nas disposições da Lei n.º 4.320/1964.
Impostos no valor de R$ 10.000, taxas no valor de R$ 2.000
e contribuições de melhoria no valor de R$ 1.000,
arrecadados pelo referido estado, devem ser classificados como
receita tributária.
A tabela a seguir, em que os valores estão em milhares de reais, mostra contas extraídas do balanço financeiro encerrado em 31/12/20XX, de determinado ente público.
Nessa situação, o valor da dívida flutuante do referido ente público é igual a R$ 900.000.
A tabela a seguir, em que os valores estão em milhares de reais, mostra contas extraídas do balanço financeiro encerrado em 31/12/20XX, de determinado ente público.
Considerando os valores mostrados na tabela precedente, julgue o item que segue, relativo às dívidas flutuante e fundada.
O valor da dívida fundada desse ente público é de
R$ 5.000.000.
poderá ser concedido a qualquer servidor, desde que este ocupe cargo de confiança.
De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, na administração pública, as despesas de pequeno vulto podem ser viabilizadas por meio de suprimentos de fundos. Conforme essa lei, o suprimento de fundos
consiste na entrega de numerário a servidor, sempre precedida
de empenho na dotação própria.