Prova paraCESPE - 2018 - PGM - Manaus - AM - Procurador do Município

Legislação do Município de Manaus

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Responsabilidade ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Direito das Coisas / Direitos Reais

Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações

Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais

Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP

Práticas Comerciais

Registro de Imóveis

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Da Comunicação dos Atos Processuais

Atos Processuais

Tutela Provisória

Improcedência Liminar do Pedido

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Formação do Processo e Petição Inicial

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Juizado Especial

Poder Executivo

Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Teoria da Constituição

Organização do Poder Judiciário

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Poder Judiciário

Ordem Social

Organização Político-Administrativa do Estado

Cessação do contrato de emprego

Direito Coletivo do Trabalho

Das relações laborais

Remuneração e salário

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

Ações especiais no processo trabalhista

Competência da Justiça do Trabalho

Dissídio individual e dissídio coletivo

Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sistema recursal trabalhista

Execução trabalhista

A Despesa Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Seguridade Social

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Benefícios em Espécie

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Processo Administrativo Previdenciário

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regimes da Previdência Social

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Legislação do Direito Tributário

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Competência Tributária

Lançamento Tributário

Obrigação Tributária

Administração Tributária