Questões de Concurso Público Polícia Federal 2018 para Perito Criminal Federal - Área 5

Tendo em vista que o termo hidrogeologia envolve o entendimento das características, da ocorrência e do movimento das águas subterrâneas no subsolo e das suas interações com as águas superficiais, e que a água subterrânea preenche os vazios (poros e fraturas) presentes no subsolo em função das propriedades hidráulicas do meio e das condições climáticas locais, julgue o item que se segue, pertinentes a hidrogeologia.

No Brasil, as licenças e os cadastramentos necessários para a perfuração de poços tubulares profundos para a extração e o uso de água para o abastecimento domiciliar, condominial, agrícola e industrial são regulamentadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral.

Tendo em vista que, nos processos de avaliação, controle e recuperação ambiental, devem-se considerar os diversos fatores de impacto e seu tempo de incidência nas fases de implantação, operação e desativação de um empreendimento mineiro, julgue o próximo item, pertinente a esse tema.
Em uma avaliação de impactos ambientais, devem ser considerados os impactos benéficos e adversos do empreendimento. No caso de impactos adversos que não possam ser minimizados ou evitados, devem ser indicadas medidas mitigatórias destinadas à sua compensação.

Tendo em vista que, nos processos de avaliação, controle e recuperação ambiental, devem-se considerar os diversos fatores de impacto e seu tempo de incidência nas fases de implantação, operação e desativação de um empreendimento mineiro, julgue o próximo item, pertinente a esse tema.

A licença de operação de um empreendimento de exploração mineral deverá ser requerida ao órgão ambiental competente, ocasião em que o empreendedor deverá apresentar o plano de controle ambiental, que terá de conter os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais.