Questões SEFAZ-RS 2018 para Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2

Q952573

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEFAZ-RS Prova: CESPE - 2018 - SEFAZ-RS - Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2 |

Q952573 Direito Processual Penal

Iniciada a audiência de instrução, o juiz determinou que o réu da ação penal fosse algemado.

Nesse caso, de acordo com o Supremo Tribunal Federal, o juiz agiu licitamente se comprovado que

o crime tenha sido cometido com violência.

a vítima estava na sala de audiência.

o crime é punível com pena de reclusão.

o réu tem transtorno psicológico.

a segurança do próprio réu estava em risco.

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Questões de Concurso Público SEFAZ-RS 2018 para Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2