Prova paraCESPE - 2019 - MPE-PI - Promotor de Justiça Substituto

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Parte Geral

Direito das Obrigações

Responsabilidade civil

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

Ministério Público Eleitoral

Sistemas Eleitorais

Ações Especiais Eleitorais

Legislação Penal Especial

Crimes contra a administração pública

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a dignidade sexual

Tipicidade

Culpabilidade

Crimes de trânsito

Das Provas

Inquérito Policial

Competência no Processo Penal

Das Citações e Intimações

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Recursos Criminais

Títulos de Crédito

Teoria Geral do Direito Empresarial

Sujeitos da Relação Processual

Recursos

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Intervenção de Terceiro

Ações Locatícias

Improcedência Liminar do Pedido

Processo de Execução

Demais Legislações Extravagantes

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Conselho Tutelar

Direitos Fundamentais no ECA

Adoção

Medidas Socioeducativas

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Defesa do Consumidor Em Juízo

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Crimes Contra a Relação de Consumo

Intervenção do estado na propriedade

Bens Públicos na Administração Pública

Atos administrativos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Poderes da Administração

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Responsabilidade ambiental

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Princípios do direito ambiental

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

O Crédito Público

A Receita Pública

O Orçamento: Aspectos Gerais

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Repartição das Receitas Tributárias

Tributos Federais

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Resoluções do CNMP

Legislação do Ministério Público do Estado do Piauí

Sociologia Jurídica

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral