Prova paraCESPE - 2019 - TCE-RO - Procurador do Ministério Público de Contas

Organização e Estrutura do Estado, Governo e Administração

Tribunal de Contas da União

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Tribunal de Contas do Estado de Roraima

Auditoria

Poder Legislativo

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Funções Essenciais à Justiça

Organização Político-Administrativa do Estado

Controle de Constitucionalidade

Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

Ordem Econômica e Financeira

Funções dos Tribunais de Contas

Eficácia das Decisões dos Tribunais de Contas

Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas

Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016

Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Lei nº 13.460 de 2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública

Legislação do Estado de Rondônia

Parte Geral

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Repartição das Receitas Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Legislação do Direito Tributário

Obrigação Tributária

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

O Orçamento: Aspectos Gerais

Precatório

A Despesa Pública

A Receita Pública

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Jurisdição

Pressupostos Processuais

Sujeitos da Relação Processual

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiro

Atos Processuais

Improcedência Liminar do Pedido

Provas em Espécie

Recursos

Cumprimento de Sentença

Crimes contra a administração pública

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Crimes contra a fé pública

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

A Ordem Econômica Internacional

Direito Societário

Falência e Recuperação de Empresas

Teoria Geral do Direito Empresarial

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Orçamento Público em AFO

Seguridade Social

Regimes da Previdência Social

Benefícios em Espécie