Questões de Concurso Público TJ-AM 2019 para Assistente Judiciário - Programador

Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.

Para que um indivíduo seja considerado pessoa com deficiência, ele deve ter algum impedimento de longo prazo, que pode ser de natureza intelectual.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

As ondas renovatórias estão estreitamente relacionadas com a criação e modificação de leis para impulsionar a popularização do acesso à justiça.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

A primeira onda renovatória caracteriza-se pela busca da promoção do acesso à justiça para os mais desfavorecidos economicamente.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

A segunda onda renovatória é marcada pelo estímulo à participação dos cidadãos para a reivindicação democrática de interesses coletivos.

Com base nas ideias do texto CB3A1-I, julgue o item a seguir.

A terceira onda renovatória restringe tipos de acesso à justiça garantidos na segunda onda renovatória.