Questões de Concurso Público PC-RR 2003 para Agente Carcerário

Considerando as disposições legais pertinentes aos crimes hediondos, julgue o item que se segue.

No crime de genocídio, a prisão temporária deverá ser decretada pelo prazo de cinco dias, prorrogável por igual período.

Acerca das prisões em flagrante, preventiva e temporária, julgue o item a seguir.

A prisão temporária poderá ser decretada em qualquer fase do inquérito policial ou do respectivo processo judicial.