Questões de Concurso Público TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) 2004 para Técnico Judiciário - Área Administrativa

Foram encontradas 120 questões

Q248100 Não definido
Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a
seguir.

Se o réu não for citado, mas comparecer espontaneamente no processo para se defender, o processo ainda assim será nulo, pois a citação é ato indispensável à validade do processo.
Alternativas
Q248101 Não definido
Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a
seguir.

A ação rescisória, proposta contra sentença transitada em julgado, jamais é proposta originariamente em juízo de primeiro grau, mas sempre em tribunal.
Alternativas
Q248102 Não definido
Hoje presencia-se o fortalecimento do sindicalismo no país, tanto
em suas estruturas quanto na sua representatividade. Essa
robustez se faz urgente e necessária quando são debatidas
alterações na legislação para a flexibilização das normas
trabalhistas. Ocorre, contudo, que os sindicatos necessitam de
recursos financeiros para adquirir tal solidez. Esses recursos
decorrem de contribuições pagas pelas empresas e empregados.
Acerca dessas contribuições, julgue os seguintes itens.

A contribuição sindical é obrigatória e independe da filiação do empregado ao respectivo sindicato que representa sua categoria.
Alternativas
Q248103 Não definido
Hoje presencia-se o fortalecimento do sindicalismo no país, tanto
em suas estruturas quanto na sua representatividade. Essa
robustez se faz urgente e necessária quando são debatidas
alterações na legislação para a flexibilização das normas
trabalhistas. Ocorre, contudo, que os sindicatos necessitam de
recursos financeiros para adquirir tal solidez. Esses recursos
decorrem de contribuições pagas pelas empresas e empregados.
Acerca dessas contribuições, julgue os seguintes itens.

Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a contribuição assistencial tem natureza convencional, uma vez que depende da concordância dos associados do sindicato, alcançando apenas estes.
Alternativas
Q248104 Não definido
Hoje presencia-se o fortalecimento do sindicalismo no país, tanto
em suas estruturas quanto na sua representatividade. Essa
robustez se faz urgente e necessária quando são debatidas
alterações na legislação para a flexibilização das normas
trabalhistas. Ocorre, contudo, que os sindicatos necessitam de
recursos financeiros para adquirir tal solidez. Esses recursos
decorrem de contribuições pagas pelas empresas e empregados.
Acerca dessas contribuições, julgue os seguintes itens.

O pagamento da contribuição confederativa, desde que prevista em acordo, convenção coletiva ou sentença normativa, é obrigatório aos trabalhadores, inclusive aos não-sindicalizados, pois destina-se ao custeio do sistema confederativo, assistencial, e ao revigoramento e fortalecimento sindical.
Alternativas
Q248105 Não definido
Hoje presencia-se o fortalecimento do sindicalismo no país, tanto
em suas estruturas quanto na sua representatividade. Essa
robustez se faz urgente e necessária quando são debatidas
alterações na legislação para a flexibilização das normas
trabalhistas. Ocorre, contudo, que os sindicatos necessitam de
recursos financeiros para adquirir tal solidez. Esses recursos
decorrem de contribuições pagas pelas empresas e empregados.
Acerca dessas contribuições, julgue os seguintes itens.

A justiça do trabalho é incompetente para apreciar lide para cobrar a contribuição assistencial entre o sindicato patronal e a respectiva categoria econômica.
Alternativas
Q248106 Não definido
Joana foi contratada por Antonieta para exercer as
funções de empregada doméstica em 13/1/2003. Deveria
trabalhar de segunda a sábado das 7 h às 21 h 30 min, realizando
as seguintes tarefas: lavar, passar, cozinhar, limpar banheiros e
coletar o lixo residencial. Em 22/8/2004, Joana foi dispensada
sem justa causa por sua empregadora. Contudo, quando o
contrato de trabalho foi rescindido, Joana estava grávida, fato que
era desconhecido por Antonieta.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.

O contrato não poderia ter sido rescindido, pois Joana tinha estabilidade garantida pela Constituição Federal.
Alternativas
Q248107 Não definido
Joana foi contratada por Antonieta para exercer as
funções de empregada doméstica em 13/1/2003. Deveria
trabalhar de segunda a sábado das 7 h às 21 h 30 min, realizando
as seguintes tarefas: lavar, passar, cozinhar, limpar banheiros e
coletar o lixo residencial. Em 22/8/2004, Joana foi dispensada
sem justa causa por sua empregadora. Contudo, quando o
contrato de trabalho foi rescindido, Joana estava grávida, fato que
era desconhecido por Antonieta.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.

Mesmo trabalhando mais de 44 horas semanais, Joana não faz jus ao pagamento de horas extraordinárias.
Alternativas
Q248108 Não definido
Joana foi contratada por Antonieta para exercer as
funções de empregada doméstica em 13/1/2003. Deveria
trabalhar de segunda a sábado das 7 h às 21 h 30 min, realizando
as seguintes tarefas: lavar, passar, cozinhar, limpar banheiros e
coletar o lixo residencial. Em 22/8/2004, Joana foi dispensada
sem justa causa por sua empregadora. Contudo, quando o
contrato de trabalho foi rescindido, Joana estava grávida, fato que
era desconhecido por Antonieta.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.

O fato de o empregador desconhecer a gravidez da empregada no ato da dispensa autoriza a rescisão imotivada do contrato, uma vez que, para garantir o emprego, a empregada gestante tema obrigação de comunicar tal fato ao seu patrão.
Alternativas
Q248109 Não definido
Joana foi contratada por Antonieta para exercer as
funções de empregada doméstica em 13/1/2003. Deveria
trabalhar de segunda a sábado das 7 h às 21 h 30 min, realizando
as seguintes tarefas: lavar, passar, cozinhar, limpar banheiros e
coletar o lixo residencial. Em 22/8/2004, Joana foi dispensada
sem justa causa por sua empregadora. Contudo, quando o
contrato de trabalho foi rescindido, Joana estava grávida, fato que
era desconhecido por Antonieta.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens que se
seguem.

Desde que constatado por laudo pericial, é devido a Joana o pagamento de adicional de insalubridade pela limpeza dos banheiros e pela coleta de lixo urbano.
Alternativas
Q248110 Não definido
Acerca de medidas preventivas adotadas em acervos arquivísticos
semelhantes aos encontrados no TRT, julgue os itens a seguir.

Nos processos que tramitamno TRT, em virtude da inserção freqüente de novos documentos, é indicado o uso de hastes plásticas.
Alternativas
Q248111 Não definido
Acerca de medidas preventivas adotadas em acervos arquivísticos
semelhantes aos encontrados no TRT, julgue os itens a seguir.

Os recursos técnicos da microfilmagemsão contra-indicados para os processos que tramitam no TRT em virtude de os documentos serem originais.
Alternativas
Q248112 Não definido
Acerca de medidas preventivas adotadas em acervos arquivísticos
semelhantes aos encontrados no TRT, julgue os itens a seguir.

Concluído o processo de microfilmagem de documentos, o filme original e o filme-cópia serão armazenados no mesmo local, devido à classificação que receberam.
Alternativas
Q248113 Não definido
Acerca de medidas preventivas adotadas em acervos arquivísticos
semelhantes aos encontrados no TRT, julgue os itens a seguir.

A luzeatemperatura são alguns dos principais agentes de deterioração dos documentos de cunho arquivístico.
Alternativas
Q248114 Não definido
No que se refere à metodologia a ser adotada para o
gerenciamento, a avaliação e o arquivamento dos processos e
demais tipologias documentais acumuladas em órgãos, como é o
caso do TRT, julgue os itens seguintes.

Os processos ultimatos, de procedência externa, serão transferidos ao arquivo de caráter permanente.
Alternativas
Q248115 Não definido
No que se refere à metodologia a ser adotada para o
gerenciamento, a avaliação e o arquivamento dos processos e
demais tipologias documentais acumuladas em órgãos, como é o
caso do TRT, julgue os itens seguintes.

Um dos critérios estabelecidos nos processos de avaliação documental é indicar o descarte dos documentos que tenham sido produzidos no prazo superior a 20 anos.
Alternativas
Q248116 Não definido
No que se refere à metodologia a ser adotada para o
gerenciamento, a avaliação e o arquivamento dos processos e
demais tipologias documentais acumuladas em órgãos, como é o
caso do TRT, julgue os itens seguintes.

Por suas características de produção, todos os processos constituídos no TRT são de guarda permanente.
Alternativas
Q248117 Não definido
No que se refere à metodologia a ser adotada para o
gerenciamento, a avaliação e o arquivamento dos processos e
demais tipologias documentais acumuladas em órgãos, como é o
caso do TRT, julgue os itens seguintes.

É atribuída a guarda permanente aos atos normativos.
Alternativas
Q248118 Não definido
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca da ética e qualidade de atendimento no serviço
público, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Hélio é servidor público do setor de atendimento de um tribunal judiciário. Ele tem muitos afazeres e, por isso, deixa os clientes à espera de atendimento enquanto resolve os problemas internos do setor. Nessa situação, o comportamento de Hélio caracteriza atitude contrária à ética no serviço público.
Alternativas
Q248119 Não definido
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética acerca da ética e qualidade de atendimento no serviço
público, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Gabriel é um servidor público exemplar, cortês, disponível e atencioso no trabalho. Ele resiste a todas as pressões de seus superiores hierárquicos e não aceita nenhum presente de clientes em troca de suas ações no trabalho. Nessa situação, Gabriel está cumprindo com ética o desempenho de seu cargo público.
Alternativas
Respostas
81: E
82: C
83: C
84: C
85: E
86: C
87: E
88: C
89: E
90: E
91: C
92: E
93: E
94: C
95: E
96: E
97: E
98: C
99: C
100: C