Questões de Concurso Público TRT - 5ª Região (BA) 2008 para Analista Judiciário - Engenharia Civil
Foram encontradas 6 questões
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
Nos dias sem expediente forense, as medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção serão apreciadas pelo corregedor regional.
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
A idade não pode servir de parâmetro para aferir-se a antiguidade de desembargador.
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
Em regra, os desembargadores tomarão posse perante o Tribunal Pleno. Assim, caso um desembargador apresente requerimento para tomar posse perante o presidente do TRT, ad referendum do Tribunal Pleno, terá o seu pleito indeferido.
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
Compete ao Tribunal Pleno processar e julgar, originariamente, as argüições de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público opostas a processos de sua competência originária.
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
No caso de processo relativo à aplicação de penalidade aos magistrados, a competência para julgamento será do Tribunal Pleno.
Acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região, julgue os itens a seguir.
No caso de dissídios coletivos que ocorram fora da sede do tribunal, os titulares de vara do trabalho e juízes de direito poderão presidir audiências e promover a conciliação, mediante delegação de atribuições do presidente do TRT.
Conheça nossos planos