Questões de Concurso Público EMBASA 2010 para Analista de Saneamento - Serviço Social
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caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.
igualdade na forma de participação no custeio.
São segurados obrigatórios da previdência social
o empregado que presta serviço de natureza urbana ou rural à
empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e
mediante remuneração, até mesmo como diretor empregado.
São segurados obrigatórios da previdência social
o empregado contratado por empresa de trabalho temporário,
definida em legislação específica, que presta serviço para
atender a necessidade transitória de substituição de pessoal
regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços
de outras empresas.
O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição dos segurados. É o valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição de cada um deles. É definido de acordo com a categoria específica do segurado. Acerca do salário de contribuição, julgue o próximo item.
Para o contribuinte individual, é a remuneração auferida em
uma ou mais empresas ou pelo exercício de sua atividade por
conta própria, durante o mês, observado o limite máximo
estabelecido em lei.