Questões de Concurso Público EMBASA 2010 para Médico do Trabalho

Com referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue o item a seguir.

Caso um segurado da Previdência Social sofra um acidente do trabalho em sua primeira semana no emprego, a empresa que contratou deve proceder a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), mas não há necessidade de encaminhá-lo ao INSS, visto que o trabalhador ainda não cumpriu o período de carência.

Com referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue o item a seguir.

Suponha que um empregado tenha sofrido acidente do trabalho e permanecido afastado por dois anos retorne, após a cessação do auxílio-doença acidentário, às suas atividades normais. Nesse caso, trinta dias após o seu retorno, a empresa amparada na legislação, poderá demiti-lo alegando não ter mais interesse nos serviços prestados por esse trabalhador.

Com referência aos planos de benefício da Previdência Social (Lei n.º 8.213, de 24/7/1991), julgue o item a seguir.

Um beneficiário que se encontre no gozo do seguro-desemprego sofra um acidente do trabalho, ele passará a receber conjuntamente o auxílio-acidente.