Questões de Concurso Público SEGESP-AL 2013 para Perito Médico Legista
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A identificação pericial de um corpo em processo adiantado de decomposição é feita com base em fundamentos biológicos — perenidade, imutabilidade e unicidade — e técnicos — praticabilidade e classificabilidade.
A realização de identificação judiciária pode ser realizada somente por perito médico-legista, profissional que detém conhecimentos médicos imprescindíveis à execução dessa atividade.
Considere que, durante perícia realizada em pessoa viva, a pericianda tenha feito gestos e mímica, andado de forma atípica e tomado atitudes destoantes. Nessa situação, o médico-legista deve considerar essas manifestações na elaboração do processo de identificação médico-legal funcional.
A exclusão de paternidade médico-legal pode ser feita com base no conceito de incapacidade generandi.
O estado puerperal, para efeito de análise de crime de infanticídio, é aquele que perdura até setenta e duas horas após o parto.