Questões de Concurso Público ICMBIO 2014 para Analista Ambiental
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Embora se localize, em sua totalidade, no território brasileiro, a bacia hidrográfica do Amazonas, a mais extensa rede hidrográfica do globo terrestre, é considerada uma bacia hidrográfica internacional, formada por um eixo fluvial de primeira ordem, o rio Amazonas e as bacias hidrográficas individuais que afluem para esse rio principal.
Solo é um corpo natural com fases sólida, líquida e gasosa que ocupa espaço na superfície terrestre e que se distingue do material de origem por horizontes e camadas formados a partir da adição, da perda, da transferência e da transformação de matéria e energia, ou que seja capaz de suportar o desenvolvimento de sistemas radiculares.
A capacidade do solo de armazenar e liberar gradativamente elementos químicos provém do conjunto de cargas elétricas que possui. Dessa forma, o solo é capaz de manter um equilíbrio dinâmico entre a proporção de elementos retida na fase sólida e a proporção prontamente disponível em solução.
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Tendo o texto acima como referência, julgue os itens de 101 a 103 acerca de aspectos a ele relacionados.
Apesar de os impactos geofísicos, biológicos e ambientais provocados por uma usina hidrelétrica começarem no início do empreendimento, os socioeconômicos e demográficos, nas comunidades indígenas, começam a ser percebidos logo que se iniciam os estudos e as sondagens da viabilidade do empreendimento na região.
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Tendo o texto acima como referência, julgue os itens de 101 a 103 acerca de aspectos a ele relacionados.
A usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós foi concebida para atuar como usina-plataforma e a energia produzida por ela será exclusivamente destinada às populações da região Norte
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Tendo o texto acima como referência, julgue os itens de 101 a 103 acerca de aspectos a ele relacionados.
Alvo de críticas de ambientalistas e indigenistas, a usina de São Luiz do Tapajós reduzirá grande parte da biodiversidade da área com a alteração da rota migratória de peixes ornamentais e impedindo novas demarcações de terras indígenas na área
Glebas discriminadas são áreas que passaram por ação discriminatória resultantes em áreas livres, remanescentes de ocupação particular, ainda aguardando matrícula, em nome da União.
Glebas arrecadadas sumariamente correspondem às áreas arrecadadas pelo poder público, após levantamento cartorial, com comprovação de domínio privado, discriminadas pelo INCRA.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
De acordo com a Lei n.º 12.188/2010, os povos indígenas não são beneficiários da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER).
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
A empresa exploradora do potencial de energia hidráulica deverá participar no desenvolvimento de programas de educação ambiental para populações que habitam a região.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
Para a obtenção de certificação da Fundação Cultural Palmares, de acordo com disposição do Decreto n.º 4.887/2003, é exigido que os remanescentes das comunidades quilombolas se autodefinam como tal.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
Caso os povos indígenas não consintam com a exploração dos potenciais de energia hidráulica em suas terras, o governo deverá acatar esse posicionamento, de acordo com o que determina a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT), promulgada no Brasil pelo Decreto n. o 5.051/2004.
Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens a seguir a respeito dos direitos envolvidos e das normas aplicáveis a essa situação.
Caso as terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades quilombolas estejam sobrepostas à parte das terras ocupadas pelos indígenas, os órgãos competentes deverão dar preferência à demarcação das terras indígenas.