Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1

Regime jurídico administrativo

Organização da Administração Pública

Responsabilidade civil do estado

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Contratos Administrativos

Serviços Públicos

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Funções Essenciais à Justiça

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria dos Direitos Fundamentais

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Social

Direitos da Nacionalidade

Direitos Políticos

Controle de Constitucionalidade

Teoria da Constituição

Organização dos Poderes

Poder Executivo

Decreto nº 7.174 de 2010 - Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, direta ou indireta, pelas fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público e pelas demais organizações sob o control

Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Competência Tributária

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000

O Orçamento: Aspectos Gerais

A Despesa Pública

A Receita Pública

Ministério Público Eleitoral

Ações Especiais Eleitorais

Noções Fundamentais

Legislação Penal Especial

Penas privativas de liberdade

Sanções penais

Teoria Geral do Delito

Medida de segurança

Causas de extinção da punibilidade

Tipicidade

Crimes contra a vida

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a administração pública

Lesões corporais

Recursos Criminais

Princípios fundamentais do direito processual penal

Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais

Aplicação da Lei Penal Processual Penal

Das Provas

Procedimentos Alternativos de Investigação Criminal

Ação Penal

Das Questões e Processos Incidentes

Sequestro de Bens imóveis

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996

Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013

Competência no Processo Penal

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Meios Autônomos de Impugnação

Nulidades no Processo Penal

Procedimento Penal

Responsabilidade ambiental

Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.

Conceito, Objeto (Delito, Delinquente e Vítima), Método, Origem e História da Criminologia.

Teorias Criminológicas: Escola de Chicago - explicação ecológica do crime, Estrutural-funcionalistas, Associação Diferencial, Anomia, Subcultura Delinquente, Crítica ou Radical, Etiquetamento ou “Labelling Approach”.

Parte Geral

Responsabilidade civil

Direito de Família

Contratos em Geral

Direito das Coisas / Direitos Reais

Contratos em Espécie

Direito das Sucessões

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Registro Civil de Pessoas Naturais

Princípios Gerais do Processo

Da Comunicação dos Atos Processuais

Teoria Geral da Prova

Valor da Causa

Tutela Provisória

Sujeitos da Relação Processual

Intervenção de Terceiro

Competência no Processo Civil

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Resposta do Réu e Revelia

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ações Autônomas de Impugnação

Processo de Execução

Aplicação das Normas Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos