Questões de Concurso Público PG-DF 2021 para Analista Jurídico - Biblioteconomia
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Baseadas no ordenamento jurídico brasileiro, as fontes materiais correspondem às normas superiores, como leis e decretos, e às normas inferiores, como circulares e deliberações.
Monografias e artigos no campo do d,ireito são exemplos de fontes de informação doutrinárias, sendo considerados tipos de fontes relevantes porque resultam em documentação jurídica.
As fontes de informação do tipo jurisprudência, a qual subsidia a sustentação e a defesa de teses jurídicas, incluem acórdãos, decisões e sentenças.
Com relação a publicações oficiais, julgue o item subsecutivo.
O Diário Oficial do Distrito Federal admite publicações de
particulares.
Com relação a publicações oficiais, julgue o item subsecutivo.
A exoneração de servidores públicos federais consta da
seção 3 do Diário Oficial da União.