Para existir uma relação de emprego, a principal
obrigação do empregado é a prestação dos serviços contratados.
Em contrapartida, seu principal direito é o recebimento da
contraprestação pelos serviços prestados.
A descrição anterior refere-se a um dos requisitos
caracterizadores da relação de emprego, que consiste na
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Para a alteração da CF, exige-se um processo diferente do
adotado para a edição das leis ordinárias, mais oneroso e solene.
Assim, quanto à estabilidade, a CF classifica-se como
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Assinale a opção que indica o tipo de segmentação que está
relacionada às características pessoais do público e que engloba
fatores como idade, religião, gênero, renda, ocupação,
escolaridade, tamanho da família, estado civil, entre outros.
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