Questões de Concurso Público SESAU-AL 2021 para Médico - Especialidade: Medicina do Trabalho

Julgue o item a seguir, de acordo com a legislação pertinente à segurança e à saúde do trabalhador. 

Acidente sofrido pelo acidentado quanto ele estiver sob a responsabilidade da reabilitação profissional do INSS será considerado agravamento. 

Julgue o item a seguir, de acordo com a legislação pertinente à segurança e à saúde do trabalhador. 

Quando constatar o descumprimento, por empresa, de normas relativas ao uso de medidas coletivas e individuais de proteção à saúde do trabalhador, a perícia médica federal deverá comunicar esse fato formalmente aos demais órgãos interessados, bem como lavrar auto de infração e cobrar as multas cabíveis. 

Julgue o item a seguir, de acordo com a legislação pertinente à segurança e à saúde do trabalhador. 

Conforme definido em avaliação médico-pericial, o auxílio por incapacidade temporária será devido ao segurado que ficar incapacitado para o trabalho ou para sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos, desde que ele tenha cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido. 

Julgue o item a seguir, de acordo com a legislação pertinente à segurança e à saúde do trabalhador. 

Define-se como período de carência o tempo correspondente ao número mínimo de meses de trabalho indispensáveis para que o trabalhador faça jus ao benefício, bastando registro formal de vínculo entre a empresa e o empregado nos meses considerados. 

Julgue o item a seguir, de acordo com a legislação pertinente à segurança e à saúde do trabalhador. 

O recebimento de adicional de insalubridade constitui uma obrigação fundamental do trabalhador estabelecida nas normas de medicina do trabalho que asseguram a manutenção dos riscos inerentes ao trabalho, de modo a garantir a viabilidade técnico-econômica do empreendimento.