Questões de Concurso Público ANP 2022 para Regulador de Novas Atribuições I - Cargo 4
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No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir.
O profissionalismo no desempenho da atividade econômica é requisito essencial para caracterizar a atividade empresarial.
No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir.
Cônjuges casados em regime de separação obrigatória de
bens podem contratar sociedade entre si ou com terceiros.
No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir.
O ordenamento jurídico brasileiro inclui a cooperativa entre
as sociedades empresárias.
No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue o item a seguir.
Observada a inexistência de conflitos de interesse, servidores
públicos em gozo de licença para tratar de interesses
particulares podem exercer administração de sociedade
empresária.
A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade, contudo a eventual inscrição de contrato social em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.
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