Questões de Concurso Público ANP 2022 para Regulador de Novas Atribuições III - Cargo 6

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Q1988209
Legislação Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica , Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Regulador de Novas Atribuições III - Cargo 6 |
Q1988209 Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.

A oferta e a utilização do serviço de transporte firme têm prioridade sobre a oferta e a utilização dos serviços de transporte não firmes.

Alternativas
Q1988210
Legislação Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica , Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Regulador de Novas Atribuições III - Cargo 6 |
Q1988210 Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.

A sociedade direta ou indiretamente controlada por outras sociedades que estejam efetuando a produção de gás natural poderá solicitar registro de autoprodutor. 

Alternativas
Q1988211
Legislação Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica , Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Regulador de Novas Atribuições III - Cargo 6 |
Q1988211 Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.

A autorização de importação de gás natural poderá ser prorrogada pelo MME, desde que o interessado apresente pedido em até trinta dias antes de expirar o prazo de validade fixado na respectiva autorização.

Alternativas
Q1988212
Legislação Federal Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica , Lei nº 11.909 de 2009 - Transporte, Tratamento, Processamento, Estocagem, Liquefação, Regaseificação e Comercialização de Gás Natural ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ANP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Regulador de Novas Atribuições III - Cargo 6 |
Q1988212 Legislação Federal
Considerando a lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.

A ANP deverá analisar requerimento de autorização para a atividade de carregamento de gás natural no prazo máximo de sessenta dias, contados da data da apresentação da documentação integral.

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: C
4: E
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