Questões de Concurso Público INSS 2022 para Curso de Formação

Foram encontradas 110 questões

Q3071900 Direito Previdenciário

        Beatriz, que é cadastrada e registrada no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), presta serviço de conferência de cargas no Porto de Santos a diversas empresas, sem vínculo empregatício. Certo dia, Beatriz sofreu um acidente de trânsito que lhe causou lesões no braço esquerdo. Após a consolidação das lesões, resultaram sequelas que reduziram a capacidade para o trabalho que, habitualmente, exercia na zona portuária.


No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item sobre auxílio-acidente. 

Caso Beatriz faça jus ao auxílio-acidente, a concessão de outro benefício, exceto de aposentadoria, não prejudicará a continuidade do recebimento do auxílio-acidente. 
Alternativas
Q3071901 Direito Previdenciário

        Beatriz, que é cadastrada e registrada no Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), presta serviço de conferência de cargas no Porto de Santos a diversas empresas, sem vínculo empregatício. Certo dia, Beatriz sofreu um acidente de trânsito que lhe causou lesões no braço esquerdo. Após a consolidação das lesões, resultaram sequelas que reduziram a capacidade para o trabalho que, habitualmente, exercia na zona portuária.


No que se refere a essa situação hipotética, julgue o item sobre auxílio-acidente. 

Diferentemente dos demais benefícios previdenciários, o auxílio-acidente possui natureza indenizatória.
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Q3071902 Direito Previdenciário

Ainda com relação ao auxílio-acidente, julgue o item subsequente. 


O auxílio-acidente será devido até a data de emissão da certidão de tempo de contribuição (CTC) ou até a data de óbito do segurado, observadas as hipóteses de acumulação permitida, como, por exemplo, a aposentadoria.

Alternativas
Q3071903 Direito Previdenciário

Ainda com relação ao auxílio-acidente, julgue o item subsequente. 


A renda mensal inicial do auxílio-acidente é calculada aplicando-se o percentual de 50% do salário de benefício que tenha servido de base para o cálculo da renda mensal do auxílio por incapacidade temporária, reajustado pelos mesmos índices de correção dos benefícios em geral. 

Alternativas
Q3071904 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


A habilitação e a reabilitação profissionais visam proporcionar aos beneficiários incapacitados, parcial ou totalmente, para o trabalho e às pessoas com deficiência os meios indicados para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem, em caráter facultativo e independentemente de carência. 

Alternativas
Q3071905 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


O processo de habilitação e reabilitação profissional do beneficiário é descentralizado, funciona nas agências da previdência social (APS) e é conduzido por equipes multiprofissionais especializadas. 

Alternativas
Q3071906 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


A empresa com cem ou mais empregados é obrigada a preencher de 2% a 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência habilitadas, sendo a proporção obrigatória mínima de 5% no caso de empresa que tenha mais de mil empregados. 

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Q3071907 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


Os aposentados com HIV/AIDS devem ser submetidos, a cada dois anos, à revisão realizada pela perícia médica federal para fins de manutenção da aposentadoria por incapacidade permanente. 

Alternativas
Q3071908 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


A aposentadoria por incapacidade permanente é o benefício devido ao segurado incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que não possa ser reabilitado em outra profissão, depois de cumprida a carência exigida, quando for o caso. 

Alternativas
Q3071909 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


Os benefícios de auxílio por incapacidade temporária sem prazo estimado de duração, concedidos ou restabelecidos por decisão judicial, deverão ser cessados em 180 dias contados da data de concessão ou de reativação do auxílio, caso o segurado não requeira a sua prorrogação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Alternativas
Q3071910 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


A data de início do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente é fixada na data da perícia que tenha definido a incapacidade permanente para benefícios precedidos de auxílio por incapacidade temporária. 

Alternativas
Q3071911 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


A doença degenerativa e a inerente a grupo etário são consideradas doença do trabalho. 

Alternativas
Q3071912 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


O benefício do segurado que, durante o recebimento de auxílio por incapacidade temporária, retornar à atividade geradora do benefício e permanecer trabalhando será cancelado a partir da data do retorno. 

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Q3071913 Direito Previdenciário

        Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar-se sobre sua futura aposentadoria.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à aposentaria programada. 

Raul poderá fazer jus à aposentadoria programada desde que vincule carência, idade e tempo de contribuição exigidos pela legislação previdenciária. 
Alternativas
Q3071914 Direito Previdenciário

        Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar-se sobre sua futura aposentadoria.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à aposentaria programada. 

Para a aposentadoria programada, para efeito de concessão dos benefícios previdenciários, Raul poderá contar como tempo de contribuição aquele sem efetiva contribuição (tempo de contribuição fictício). 
Alternativas
Q3071915 Direito Previdenciário

        Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar-se sobre sua futura aposentadoria.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à aposentaria programada. 

No caso em apreço, preenchidos os requisitos para a aposentadoria programada, a renda mensal inicial (RMI) da aposentadoria deve ser calculada aplicando-se sobre o salário de benefício o percentual de 60%, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 anos de contribuição.
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Q3071916 Direito Previdenciário

        Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar-se sobre sua futura aposentadoria.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à aposentaria programada. 

Raul terá direito ao benefício da aposentadoria programada desde que, cumprida a carência de 180 contribuições mensais, tenha, no mínimo, 65 anos de idade e, no mínimo, 20 anos de tempo de contribuição. 
Alternativas
Q3071917 Direito Previdenciário

        Raul é empregado de uma loja de roupas, para a qual exerce atividades remuneradas desde 15 de novembro de 2019, data da sua primeira filiação ao regime geral da previdência social (RGPS). Como é extremamente organizado, ele resolveu procurar uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para informar-se sobre sua futura aposentadoria.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, relativo à aposentaria programada. 

Em situações como a de Raul, devem ser computados como tempo de contribuição, para fins de benefícios no RGPS, os períodos correspondentes a atividades não vinculadas ao RGPS. 
Alternativas
Q3071918 Direito Previdenciário

        Dora filiou-se ao regime geral da previdência social (RGPS) em 15/1/2020 como contribuinte individual. Ao completar 33 anos de idade, em 15/1/2022, ela foi contratada para exercer a atividade de magistério na escola de educação infantil X. Dora pretende lecionar por 20 anos. Após esse tempo, ela deseja continuar na escola X, atuando na coordenação pedagógica, por mais 5 anos.


Tendo em vista essa situação hipotética, julgue o item subsequente, referente à aposentadoria programada do professor à luz da legislação atual. 

O período em que Dora exercer atividade de coordenação pedagógica na escola X não será contado para fins de tempo de contribuição da aposentadoria programada do professor. 
Alternativas
Q3071919 Direito Previdenciário

        Dora filiou-se ao regime geral da previdência social (RGPS) em 15/1/2020 como contribuinte individual. Ao completar 33 anos de idade, em 15/1/2022, ela foi contratada para exercer a atividade de magistério na escola de educação infantil X. Dora pretende lecionar por 20 anos. Após esse tempo, ela deseja continuar na escola X, atuando na coordenação pedagógica, por mais 5 anos.


Tendo em vista essa situação hipotética, julgue o item subsequente, referente à aposentadoria programada do professor à luz da legislação atual. 

Dora fará jus à aposentadoria programada do professor se concluir todo seu planejamento de carreira e desde que contabilize, como tempo de contribuição, o período anterior como contribuinte individual. 
Alternativas
Respostas
21: E
22: C
23: E
24: C
25: E
26: C
27: C
28: E
29: C
30: E
31: C
32: E
33: C
34: C
35: E
36: C
37: C
38: E
39: E
40: E