Questões de Concurso Público INSS 2022 para Curso de Formação

Dora não poderá converter o tempo de serviço de magistério na educação infantil em tempo de serviço comum. 

Se seguir seu planejamento na escola X, desde que cumprida a carência exigida, Dora fará jus à concessão de aposentadoria programada do professor, uma vez que preencherá os requisitos cumulativos de idade e tempo de contribuição. 

O cálculo da aposentadoria programada nessa situação será de 60% do salário de benefício, com acréscimo de 2 pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 15 anos de contribuição. 

Na situação em apreço, a carência exigida para a aposentadoria programada do professor é de 120 contribuições mensais. 

        Tiago, que completou 60 anos de idade, é contribuinte individual garimpeiro que trabalha em regime de economia familiar. Em 2023, ele cumpriu a carência exigida para a aposentadoria por idade do trabalhador rural, nos termos da legislação previdenciária.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo à aposentadoria por idade do trabalhador rural. 

Nessa situação, o valor da aposentadoria por idade desse trabalhador deverá ser de 70% do salário de benefício, com acréscimo de 1% para cada ano de contribuição. 

        Tiago, que completou 60 anos de idade, é contribuinte individual garimpeiro que trabalha em regime de economia familiar. Em 2023, ele cumpriu a carência exigida para a aposentadoria por idade do trabalhador rural, nos termos da legislação previdenciária.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o próximo item, relativo à aposentadoria por idade do trabalhador rural. 

Tiago é considerado trabalhador rural para fins de concessão de aposentadoria por idade do trabalhador rural, pois exerce atividade em regime de economia familiar. 

Ainda com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item subsequente. 

Os trabalhadores rurais que não atendam às condições para a aposentadoria por idade do trabalhador rural, mas que satisfaçam a carência exigida, computando-se os períodos de contribuição sob outras categorias, inclusive urbanas, farão jus à aposentadoria híbrida ao completarem 65 anos, se homem, e 62 anos, se mulher. 

Ainda com relação à aposentadoria por idade do trabalhador rural, julgue o item subsequente. 

Para a aposentadoria por idade de trabalhador rural, deve ser considerada a perda da qualidade de segurado nos intervalos entre as atividades rurícolas. 

Na situação em apreço, para fins de concessão de aposentadoria especial, deverá ser considerado o período de atividade especial somado ao tempo comum de contribuição. 

Caso seja concedida aposentadoria especial a André, ele poderá retornar ao exercício de atividade que o exponha a agente prejudicial à saúde, nos termos da norma previdenciária, sem que cesse o seu benefício, desde que a atividade seja exercida em outra empresa. 

Cumprida a carência e comprovado o exercício de atividade com efetiva exposição a agente químico prejudicial à saúde, será concedida aposentadoria especial a André quando ele completar 58 anos de idade e tiver 20 anos de tempo de contribuição em atividade especial. 

Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir. 

Fazem jus à aposentadoria especial apenas o segurado empregado e o trabalhador avulso, observados os requisitos de acesso e carência. 

Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir. 

Para a concessão da aposentadoria especial, deve-se observar o perfil profissiográfico previdenciário (PPP), conforme o modelo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como documento histórico laboral do trabalhador. 

Ainda com relação à aposentadoria especial, julgue o item a seguir. 

Para fazer jus à aposentadoria especial, é necessário comprovar o exercício de atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde, observados os demais requisitos de acesso. 

Joaquim não poderá optar por qualquer outra espécie de aposentadoria do regime geral da previdência social (RGPS) que lhe seja mais vantajosa. 

Em casos como o de Joaquim, é possível a comprovação da deficiência, para fins de concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência, por meio de prova exclusivamente testemunhal.

Se Joaquim aposentar-se de acordo com as regras da Lei Complementar n.° 142/2013, que regulamenta a aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do regime geral da previdência social (RGPS), não poderá permanecer na mesma atividade que exerce na condição de pessoa com deficiência ou desempenhar qualquer outra atividade. 

A critério do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Joaquim deverá, a qualquer tempo, submeter-se à avaliação biopsicossocial.  

Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. 

Considera-se pessoa com deficiência aquela que possua impedimentos de longo prazo somente de natureza física. 

Ainda com relação à aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o item subsecutivo. 

Reconhecer o grau de deficiência para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência é atribuição privativa da Perícia Médica Federal.