Prova paraCESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Competência no Processo Penal

Sequestro de Bens imóveis

Das Provas

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Recursos Criminais

Procedimento Penal

Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006

Organização Político-Administrativa do Estado

Teoria da Constituição

Poder Legislativo

Controle de Constitucionalidade

Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Ordem Econômica e Financeira

Legislação do Ministério Público do Estado do Acre

Legislação do Ministério Público do Estado de Pernambuco

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito de Família

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Intervenção do estado na propriedade

Licitações e Lei 8.666 de 1993.

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Poderes da Administração

Contratos Administrativos

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

O Direito e a Justiça: Acepções e Teorias

Teoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das Normas

Aspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e Objetivo

Direito da Propriedade Industrial

Teoria Geral do Direito Empresarial

Registro Civil de Pessoas Naturais

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Sujeitos da Relação Processual

Sentença

Tutela Provisória

Improcedência Liminar do Pedido

Recursos

Demais Legislações Extravagantes

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Registro de Candidatura

Propaganda política

Tributos Federais

Impostos Estaduais

Tributos Municipais

Suspensão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras

Orçamento Público em AFO

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Medidas Socioeducativas

Adoção

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Acessibilidade

Crimes

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Defesa do Consumidor Em Juízo

Legislação do Estado do Acre