Prova paraPromotor de Justiça Substituto - MPE-SE - 2022 - CESPE / CEBRASPE

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Crimes contra a vida

Lesões corporais

Tipicidade

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a honra

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Noções Fundamentais

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Conselho Tutelar

Meios Autônomos de Impugnação

Recursos Criminais

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Das Provas

Da Ação Civil

Ação Penal

Competência no Processo Penal

Procedimento Penal

Organização da Administração Pública

Serviços Públicos

Poderes da Administração

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Bens Públicos na Administração Pública

Intervenção do estado na propriedade

Responsabilidade civil do estado

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Contratos em Geral

Direito de Família

Direito das Sucessões

Direito das Coisas / Direitos Reais

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Sentença

Coisa Julgada no Processo Civil

Jurisdição

Sujeitos da Relação Processual

Cumprimento de Sentença

Processo de Execução

Tutela Provisória

Atos Processuais

Demais Legislações Extravagantes

Audiência Preliminar de Conciliação ou Mediação

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Recursos Eleitorais

Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular

Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo

Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Legislação do Ministério Público do Estado de Sergipe

Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)

Resoluções do CNMP

Legislação do Conselho Nacional do Ministério Público - Lei nº 11.372 de 2006 e Regimento Interno.

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Aspectos Constitucionais

Sistema Único de Saúde - SUS

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)